Consulta de Processos

Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501833-10.2019.8.26.0035 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Advogado: Evandro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Advogado: Evandro, Dolores Aparecida Rodrigues Pereira, Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868, Apelado, Jailson Faustino de Araújo, Advogada: Juliana Maria Serra Gonzaga (OAB: 372972, Apelado: Instituto Nacional, Vando Bazilio Dantas Ribeiro, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional do, Geder Eler Tavares Gama, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Leonardo Ferreira Caroci (OAB: 446802, SP), Apelado: WALTER NICOLAU, Apelado: JULIO, Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB: 193113, Interessado: Companhia Paulista de Força, Luz, Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990 | OAB: 279261, 198735, 30254, 446802, 234868, 206493, 193113, 138990, 235255, 408259, 342650, 173167, 150501, 372972, 220310, 4157, 34027, 271201, 226359, 302114, 259595, 283928, 207100, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081089-63.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Joelmir Cardoso Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Arino Gomes, Apelado: Arivalter, Apelado: Benjamin | Advogado(s): Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP) | OAB: 442554, 126160, 219670, 335594, 329300, 62293, 163987, 312668, 206941, 299506, 222459, 329178, 356348, 378848, 315122, 126606, 403110, 274415, 65330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019890-88.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 312375/SP - José Roberto da Conceição | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Gilcimara Gomes da Silva, Tamíres de Moraes Rolim Sousa, Maria das Dores de Sousa, L.A.M.S., Vanete Jesus Pinto | Réu(s): TIM S A, Boticário Produtos de Beleza Ltda, CLARO S, Oi S, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), R.Z.C.S., Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 312375, SP, José Roberto da Conceição, 324286, Guilherme Henrique Bonfim Marcoli, 464301, Leonardo Henrique Amaral da Silva, 452102, Carolina Pepice Figueiredo, 504671, Thais Gibin de Souza, 473437, Larissa Virginia Gregui, 277458, Fernanda Oliveira dos Santos Capel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001261-25.2025.8.26.0416 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 29484/SP - Walter Roberto Hee | Autor(es): V.L.M.T., Marlene Cassiana da Silva, Heverson Carlos Henrique Frazao, Belinaura Leão de Mello, Maria da Conceição Ferreira Panorama, me, Banco Santander Brasil SA, Vanessa Arbid Bueno | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, CESP, COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, Ednelson Bento Braga Panorama, Maxsuel Oliveira de Souza | Advogado(s): 29484, SP, Walter Roberto Hee, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 504863, José Hamilton Trindade Figueira, 409817, Jessica Larissa Bueno Prestes, 253564, Antonio Jose Rissete Junior, 158230, Wenderson Pigossi, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 422136, Gilmar Batista Lacerda Filho, 224810, Vanessa Arbid Bueno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004110-47.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 122810/SP - Roberto Grisi | Autor(es): Magali Mary Blanco Alves, Silvano Alves Bittencourt, Rosa Aparecida Albieri Lima, Adilson Eloi da Silva, Banco Andbank (Brasil) S, D.F.E., G.F.P.S. | Réu(s): Tanzanita Desenvolvimento Imobiliario Ltda, Vitacon Ágata Desenvolvimento Imobiliário Ltda., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Antonio Donizetti Gordoni, J.V.S. | Advogado(s): 122810, SP, Roberto Grisi, 62293, RS, MARCELO ADAIME DUARTE, 115341, PR, Vinícius de Oliveira Bronzatti, 367033, Thiago Porceban, 473273, Fabio Reginaldo da Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 215106, Carolina Covizi Costa Martins, 160830, José Marcelo Santana, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008233-21.2025.8.26.0348 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 438211/SP - Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral | Autor(es): Marli Coelho de Oliveira, A.C.F.I., Cleice Fernanda de Souza Nemeth, A.C.S.A., Centro de Assistência Social Imaculada Conceição, R.F.S., Jose da Silva Santana, M.F.S. | Réu(s): Valdemir Andre de Oliveira, D.G.S., Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda, O.B.A., Antonio Paulo da Silva Batista, L.G.F.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, João Kleber Queiroz da Silva, E.P.S. | Advogado(s): 438211, SP, Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral, 298933, Sergio Schulze, 489630, Victor Hugo Souza Tosta, 95725, Otavio Tenorio de Assis, 104222, Luis Henrique de Araujo, 217114, MG, Marcos Vinicius Pereira Araujo, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 157122, Claudia Machado Venancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065221-74.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 506401/SP - Renata Cristina de Camargo Freitas | Autor(es): M.T.C.P., Gabriela Souza Araujo, Devair Netto Júnior, Vitor Paulo de Sá, Rosirene Lourdes do Nascimento, Yiziie Li, Marcos Fabiano de Carvalho, Jose Fernandes Lopes Filho, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Alexandra Cassia Gonçalves | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., Secretaria de Estado da Saúde, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Patricia Helena Segala | Advogado(s): 506401, SP, Renata Cristina de Camargo Freitas, 391509, Carla Caroline Oliveira Alcântara, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 507228, Sebastião Adriano Teixeira da Silva, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 221587, Claudio Damião Gullich de Santana, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 358566, Theodoro Luiz Liberati Silingovschi, 186516, Ana Karina Silveira D’elboux, 318575, Edson Luiz Martins Pereira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11