Consulta de Processos

Nº Processo: 0011543-82.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Teixeira de Jesus; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz | Autor(es): Marlon Soares da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. A. M. M., Advogado: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 231257, 239151, 490657, 138305, 336466, 268076, 108870, 231963, 179098, 484384, 442109, 146938, 331009, 125337, 396213, 254153, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010950-53.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade Regional | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Falta | Advogado(s): Sandrine Amorim Paz (OAB: 479153, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Andreia Rezende Tinano (OAB: ART | OAB: 430364, 108198, 324246, 185261, 133684, 479153, 316061, 350355, 120023, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004863-90.2018.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Luiz Roberto Peroba | Assunto: ISS/ Imposto | Réu(s): Faros D’ Ajuda Associação de Proteção Aos Animais, Advogado: Paulo D´angelo Neto (OAB: 115490, SP), Advogado, Portal de Notícias O Maior Site da Cidade, Advogada: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB: 463696 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288 | OAB: 130824, 173531, 238119, 217804, 146420, 163116, 390543, 360814, 469497, 213150, 373094, 480288, 483472, 409051, 162496, 115490, 436070, 471795, 380236, 463696, 146555, 426492, 416008, 23351, 351666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027922-19.2020.8.26.0577 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Flavio Roberto dos Santos (OAB: 367183/SP); Apelado: EJC | Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: | Autor(es): Marcilio Ramos, Advogado: Emmerich Ruysam (OAB: 317312, SP), Apelado: Fundo de Investimentos, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059 | OAB: 367183, 100270, 338556, 351362, 102491, 317312, 319501, 326454, 51391, 284114, 468608, 270757, 153176, 273843, 233059, 167559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069734-12.2023.8.26.0100 | Vara: 27ª Vara Cível; Ação: | Advogado: José Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP); Apdo/Apte: Alfredo Alves do Nascimento (Justiça Gratuita) | Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: André Ferrari | Advogado(s): Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, SP), Apelado: Rafa Assistência Técnica Ltda, Advogado, Tiago Felix Prado (OAB: 263539, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, Havendo | OAB: 194783, 256767, 130376, 163617, 105694, 331385, 205306, 398091, 402936, 236751, 15013, 126896, 367103, 263539, 123817, 160824, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11