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0000391-55.2016.5.07.0007
Nº Processo: 0000391-55.2016.5.07.0007 | Advogado: HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 25238, 19382, 16599, 11882, 8667, 51557, 12147, 54215, 6161, 9128, 11899, 20675, 26189, 15884, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32
0016187-40.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016173-08.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016173-08.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - LENILTON CIQUEIRA DA SILVA ATSum 0016176-75.2025.5.16.0012 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Réu(s): ENGESERV CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA SERVIDORES PUBLICOS, ELANE LOPES DE OLIVEIRA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (OAB, MA 13612), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DE SAUDE REG TOCAN, L.C. MILHOMENS COMERCIO | Advogado(s): ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR (OAB, MA ADVOGADO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 26091) RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, IEDA FARIAS VERAS DA SILVA (OAB, DF 55074) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ANTONY MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, MA 25386) ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, JANINE KELLY PIMENTA DA SILVA (OAB, MA 20184) | OAB: MA 13612, MA 26091, DF 55074, MA 18045, MA 15021, MA 5132, MA 25386, MA 20184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016175-57.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016175-57.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - IVONEIDE ALVES CARDOSO | Advogado: - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) ATAlc 0016175-57.2025.5.16.0023 | Ação: E ASSISTENCIA TECNICA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016176, 11.2025.5.16.0001 | Réu(s): FRANCISCO LOPES DA SILVA NETTO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 15998), CLIMATEC, CLIMATIZACAO E ASSISTENCIA TECNICA, INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL, DE SAUDE REG TOCAN, D P L CONSTRUCOES LTDA AUTOR, FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, MISTER PAO PANIFICADORA SLZ LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI REPRESENTANTE, LUIS CARLOS ROCHA MATOS, B DA S BRITO RÉU, EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS | Advogado(s): EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATAlc 0016175, 57.2025.5.16.0023, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, CLAYVER DA SILVA FRANCA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ALVARES (OAB, MA 16867), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395), LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO (OAB, MA 7227) ATSum 0016178, 78.2025.5.16.0001, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR (OAB, MA 17933), JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP 361933) | OAB: RO 10204, MA 18045, MA 16867, MA 15718, MA 28957, MA 19225, MA 16395, MA 22129, MA 7227, MA 17933, GO 67239, MA 24269, SP 361933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016170-68.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016159-27.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016159-27.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ATSum 0016165-67.2025.5.16.0005 | Autor: - LURDIMAR COSTA Vara do Trabalho de Pinheiro | Advogado: - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643) AUTOR - IDALCY CUNHA DINIZ | Ação: SABER PRIME LTDA 7083) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): WS RIO CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016166, 31.2025.5.16.0012, CENTRO DE EDUCACAO SABER PRIME LTDA 7083), CENTRO EDUCACIONAL SABER PRIME LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ROSEMEIRE MIRANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ODEIR S. MELLO, COMERCIO, ODEIR SILVA MELO CumSen 0016167, 49.2025.5.16.0001 | Advogado(s): EDNO PEREIRA MARQUES (OAB, MA 3643) AUTOR, IDALCY CUNHA DINIZ, MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA (OAB, MA 18045), MA 88561), LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB, PA 7083), FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB, MA 25121) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB, MA 10307), PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ATSum 0016167, 37.2025.5.16.0005 | OAB: MA 3643, MA 18045, MA 88561, MA 27799, PA 20055, PA 7083, MA 26890, MA 25121, MA 10307, MA 29473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOSRéu: WS RIO CONSTRUTORA LTDAAdvogado: EDNO PEREIRA MARQUES (OAB
10/08/2025 23:16
0016201-24.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016201-24.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016204-76.2025.5.16.0001 | Autor: - FRANCINALDO DA CRUZ DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Secretaria da 1ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EDIS BURGUER LANCHES LTDA 24742), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 22122), BRENDA LARISSA MENDES LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS, KOIMAKE SUSHI LTDA do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços, Para o | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, MARIA JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Pauta de Julgamento, MA 26, 02, 2025 às 9h., ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO oficial até 24h (vinte, quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | OAB: MA 18045, MA 7239, MA 4813, MA 22122, MA 15315, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016189-74.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016189-74.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - POLIANA CONCEICAO DE ASSUNCAO | Advogado: - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021) | Autor(es): FRANCISCO EDUARDO MARTINS DO RÉU, H M SILVA COMERCIAL LTDA, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HEDILENE NUNES MELO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, ADRIELE SILVA DUARTE (OAB, MA 21230), JOAO VITOR CAMELO BRAGA AUTOR, JAMES RODRIGUES LIMA, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA, VALERIA CARDOSO MARTINS RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, POSTO MENOR PRECO LTDA CumSen 0016192, 29.2025.5.16.0012 | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA ATSum 0016189, 74.2025.5.16.0012, D. A.G. PINHEIRO LTDA AUTOR, LUIS HENRIQUE PIMENTEL ALVES, ANDERSON NEPONUCENO REGO | Advogado(s): GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA ATSum 0016189, 41.2025.5.16.0023, LEACY CHAVES SOUSA (OAB, MA 17815), ITALENO DE SOUSA COSTA (OAB, MA 25600) CartPrecCiv 0016190, 59.2025.5.16.0012, ANTONIO MESSIAS LEITE (OAB, MA 24755) AUTOR, FELIPE MORAIS DE CARVALHO, MA 25600) AUTOR, SILVANEIDE EVANGELISTA GUIMARAES, MA 24755) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, MA 25600) RÉU, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A, MA 24755) ATOrd 0016191, 11.2025.5.16.0023, MA 25600), JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (OAB, SP (OAB, MA 18045), THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) 7083) | OAB: MA 15021, MA 23149, MA 14107, MA 17815, MA 25600, MA 24755, MA 21230, MA 10097, MA 18045, SP 168384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016103-70.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016103-70.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIA CELIA SOUSA LINARD EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: LTDA ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016105, 40.2025.5.16.0023, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016120, 63.2025.5.16.0005 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CumSen 0016104, 55.2025.5.16.0023, WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016103, 70.2025.5.16.0023, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643), RICARDO ANDRADE DA SILVA (OAB, MA 13217) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, WELLINGTHON SALUSTIANO RODRIGUES, MA NASCIMENTO (OAB, PE 56641), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, KLEBER FELIPE DA SILVA, MA RÉU, DALVANIR MARQUES DE OLIVEIRA LIMA | OAB: MA 18045, MA 16643, MA 13217, PE 56641, MA 3755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56