Consulta de Processos

Nº Processo: 0744060-36.2024.8.11.0085 | Vara: RESOLVE: | Advogado: Aroldo Jose Zonta Burgarelli | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/10/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0023895-25.2016.8.11.0041 | Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES – OAB/MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo e estável fosse, não | Advogado(s): KLEBER JOSE MENEZES ALVES, OAB, MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo, estável fosse, não | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 28/06/2024

Nº Processo: 0009514-27.2024.8.11.0010 | Vara: DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, respectivamente, que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0000568-97.2024.5.23.0102 | Advogado: LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA PERITO: MARCUS JOSE PIERONI | Ação: LTDA ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO | Advogado(s): LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA PERITO: MARCUS JOSE PIERONI, HEBER PEREIRA BASTOS RECORRIDO: MINERVA S.A., MARIA EDUARDA SILVA DA CRUZ ADVOGADO: EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS, JEAN WALTER WAHLBRINK, EDSON ANTONIO CARLOS RELATORA: ELINEY BEZERRA VELOSO, SERGIO GONINI BENICIO ADVOGADO: ELYS MARIA RODRIGUES, EDSON ANTONIO CARLOS ADVOGADO: SILAS LEANDRO NUNES, SERGIO GONINI BENICIO ADVOGADO: ADRIANO LEITE PALMEIRA, CLEIA MARIA RONDON ARAUJO RECORRIDO: BOTTERI EMPREENDIMENTOS E, LEDINAI CAMPOS RAMOS PARTICIPACOES LTDA, ADRIANO LEITE PALMEIRA, JACKSON MÁRIO DE SOUZA, FIAMA LORRAINE MARTINS AGRAVANTE: EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VERGINIA CHINELATO CONSTRUTORA TRIUNFO S, FIAMA LORRAINE MARTINS JUNIOR, VERGINIA CHINELATO ADVOGADO: RAFAEL CONCEICAO BRANDAO, JACKSON MÁRIO DE SOUZA S | Relator(a): ELINEY BEZERRA VELOSO RELATOR: TARCISIO REGIS VALENTE, PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ADVOGADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO, TARCISIO REGIS VALENTE RECORRIDO: FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000726-92.2023.5.23.0004 | Advogado: - JOSE ROBERTO ALVIM (OAB/MT 3285) ADVOGADO - BRUNO COUTINHO DESTRO (OAB/MT 21302) | Ação: E SANEAMENTO | Advogado(s): JOSE ROBERTO ALVIM (OAB, MT 3285) ADVOGADO, BRUNO COUTINHO DESTRO (OAB, MT 21302), JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO, POLIANA GALADINOVIC DE OLIVEIRA (OAB, MS (OAB, MT 4611), MS ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA (OAB, MT, MS, MS 1ª Turma, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011) ROT 0000726, 70.2023.5.23.0076, EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB, MT 2ª Turma, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS BEATRIZ THEODORO GOMES, JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB, MT 5658) RECORRENTE, NASCIPE DE OLIVEIRA COSTA, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281) ADVOGADO, Luiz Fernando Wahlbrink (OAB, MT 8830) 3889), MT 30011) ADVOGADO, MT 14281), MT ADVOGADO, MT 8830), MT 14014) RECORRIDO, JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS ADVOGADO, MT 5658) ADVOGADO, MT 14014), MT 5658), MT 8830) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199), Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO Gab. Des. Aguimar Peixoto | OAB: MT 3285, MT 21302, MT 4611, SC 19199, MT 15918, MT 30011, MT 14014, MT 24086, MT 5658, MT 14281, MT 8830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000912-50.2022.5.23.0037 | Advogado: - MARIANA ROSA GOLBERTO (OAB/MT 16155) ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) | Advogado(s): MARIANA ROSA GOLBERTO (OAB, MT 16155) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB, AL 8794) RECORRIDO, JOAO ALLAN SILVA DA GRACA, TELEFONICA BRASIL S.A., MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106) MARTINS PEIXOTO, ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS RECORRENTE, JAIME LUIZ BEAL, WENDEL AGUIAR PINTO (OAB, MT 30741) 391767), ANGELIZA NEIVERTH (OAB, MT 13851) ADVOGADO, RENATA PEREIRA PIMENTEL (OAB, MT 10504), FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI (OAB, SP ADVOGADO, THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA (OAB, MT 11004), LEONARDO EMANOEL DICK (OAB, MT 30737) 3889), MT 11106) ADVOGADO, JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB, MT 5658), PATRICK PEREIRA MIGLIORANZA (OAB, MT ADVOGADO, Luiz Fernando Wahlbrink (OAB, MT 8830), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS ADVOGADO, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011), RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES (OAB, DF ROT 0000667, 50.2023.5.23.0022, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635) Gab. Des. Aguimar Peixoto | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 2ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ALVES LACERDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, FRANCINE GERMANO MARTINS (OAB, SP 195202) | OAB: MT 16155, DF 513, MT 13506, AL 8794, MT 11106, MT 7429, MT 30741, MT 22497, MT 13851, MT 10504, MT 11004, MT 30737, MT 5658, MT 8830, MT 30011, MT 14014, MT 14281, DF 39635, SP 195202, SP 259885 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0025212-94.2022.5.24.0022 | Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: | OAB: 108720, 12118, 15500, 10656, 8353, 5871, 229481, 5288, 26559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região