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0020307-77.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020307-77.2024.5.04.0751 | Advogado: - MORGANA DUTRA BECKER (OAB/RS 55599) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913) | Advogado(s): MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) ADVOGADO, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), ADRIEL BARTEL DOS SANTOS (OAB, RS 119740) (OAB, RS 74925), DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) (OAB, RS 58492), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) (OAB, RS 56250), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) RECORRENTE, JERUSA MARTINS, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750), RS 89913) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310), FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) AP 0020336, 34.2024.5.04.0782, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS Seção Especializada em Execução, JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT AGRAVANTE, VAREJO SUL LTDA, RS 97582) AGRAVADO, ANGELA MARIA WINK DIETZE, RENATO MILER SEGALA ADVOGADO, DANIEL FRANCISQUETTI (OAB, RS 65921), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) (OAB, RS 44947), RS 34481), RS 71959) RORSum 0020345, 07.2024.5.04.0261 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO 8ª Turma | OAB: RS 55599, RS 89913, RS 119740, RS 74925, RS 65085, RS 62310, RS 44452, RS 25185, RS 58492, RS 40806, RS 56250, RS 97582, RS 36838, RS 51689, RS 34481, RS 71959, RS 74750, RS 35057, RS 32358, RS 134608, RS 65921, RS 44947, RS 32532, RS 85565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MORGANA DUTRA BECKER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO
10/08/2025 18:36
0010603-19.2024.5.15.0077
Nº Processo: 0010603-19.2024.5.15.0077 | Advogado: - DANIELE DE SOUZA MENEZES (OAB/SP 268396) 9ª Câmara | Advogado(s): DANIELE DE SOUZA MENEZES (OAB, SP 268396) 9ª Câmara, GISELE NORDI (OAB, SP 155045) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, RENATO BARBOSA FIGUEIREDO MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB, SP Câmara, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) RECORRIDO, HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI, BA 30007) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS ADVOGADO, WESLEY RODRIGUES FERREIRA (OAB, SP, ISABELA REGIS RAPATONI (OAB, SP 425260), RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB, SP ROT 0010775, 92.2024.5.15.0001, RS RECORRENTE, MARIA GORETI GONCALVES DE OLIVEIRA, SP 425260) RECORRIDO, JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB, SP 155277), SP RORSum 0010800, 24.2024.5.15.0028 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0010759, 41.2024.5.15.0001, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO LACERDA PISTORI | OAB: SP 268396, SP 155045, MG 91757, MG 98771, SP 423232, SP 371751, BA 30007, SP 136059, SP 425260, SP 155277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIELE DE SOUZA MENEZES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0010759
10/08/2025 03:52
0000057-78.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000057-78.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro | Autor: - UARLEN JOSE DE MORAIS | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA Vara do Trabalho de Porto Seguro | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JULIANA DIAS RODRIGUES ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MARIA IDALIA FLORES LIMA ADVOGADO, LUCIANO NITATORI (OAB, SP 172926), SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, JOAO PAULO DE ARAUJO SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): MPM, TRANSPORTES E SERVICOS RPP 0000057, 78.2025.5.05.0001, TRANSPORTES E SERVICOS RECLAMADO, SEMBE SERVICOS MEDICOS LTDA, PROSEGUR BRASIL S, TRANSPORTADORA Vara do Trabalho de Guanambi, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, BANCO BRADESCO S.A. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, GENOMA, LABORATORIOS DE ANALISES | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Porto Seguro, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA RÉU, M. S. R. DE ATAIDES, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BA RECLAMADO, CAPTAR AGROBUSINESS E CONFINAMENTO, BA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA MAQUINAS E TRATORES LTDA, BA RECLAMANTE, MARCELO DA SILVA LOPES, LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E | OAB: BA 37170, SP 172926, SP 290773 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0011426-31.2020.5.15.0045
Nº Processo: 0011426-31.2020.5.15.0045 | Advogado: - FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177270) | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463), RJ AIRR 0011426, 31.2020.5.15.0045, RJ Gabinete da Presidência, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO (OAB, MG 25027), SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES (OAB, SP 148473), SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES AGRAVADO, JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA, ROBORTELLA E PERES SOCIEDADE DE, SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR, VALDIR KEHL (OAB, SP 99626), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) 247677), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, JARBAS VINCI JUNIOR (OAB, SP 220113), DANIELE DE CASTRO KUNINARI BONADIO ADVOGADO, MAIRA BORGES FARIA (OAB, SP 293119), ELENILDA MARIA MARTINS AGRAVADO, J.P.D.S.S., EMERSON BRUNELLO AGRAVADO, J.R.D.S. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 133921, SP 177270, SP 178037, SP 244463, MG 25027, SP 148473, MG 62077, SP 99626, SP 193025, BA 30007, SP 220113, SP 293119, SP 391527, SP 86227
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 00:37
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0010957-12.2020.5.15.0133
Nº Processo: 0010957-12.2020.5.15.0133 | Advogado: JAIRO FELIPE LUIZ MODESTO(OAB: | Ação: "PROF.DR.MANOEL | OAB: 118843, 215756, 277029, 97410, 296541, 244097, 307207, 220411, 378041, 258369, 260585, 246636, 186669, 242237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0021260-27.2024.5.04.0012
Nº Processo: 0021260-27.2024.5.04.0012 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CIBELE TRINDADE BERNARDES (OAB/RS 72820) | Ação: DE BENS MOVEIS LTDA | Autor(es): SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO, DANIELA CARDOSO CAMBOIM LTDA., C.A.J.S. ATSum 0021450, 34.2024.5.04.0741, MARCIO HONDA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA LEAL (OAB, RS 96413), LEANDRO SEVERINO MOURELHE BARBOSA RECLAMADO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, EMERSON CIDAL NOBRE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, LUCIMAR FONSECA JARDIM ADVOGADO, THIAGO ALFARO MESSINA (OAB, RS 68824) | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, MULTIBAN LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE, E.S.S. RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO RAMOS, L.C.R. ADVOGADO, CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER (OAB, RS, L.D.S.R. 34234), P.S.A.A. ADVOGADO, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO SANEAMENTO CORSAN, PAULO RENATO PACHECO, TRANSPETRO RECLAMADO, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REGIAO, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NIEDERAUER (OAB, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) | Advogado(s): DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB, RS 84206) RECLAMADO, E5 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, GISELE CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 76902) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMADO, CEZAR GILNEI PACHECO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, TIAGO CHIPOLLINO AQUINES (OAB, RS 84513) RECUPERACAO JUDICIAL, SHEILA FONSECA KOVALSKI (OAB, RS 97396) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E, ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) | OAB: RS 72820, RS 84206, RS 76902, RS 19972, RS 21221, RS 96413, RS 89439, RS 86215, RS 84513, RS 97396, RS 68824, RS 16065, RS 36556, RS 34421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0000310-77.2024.5.08.0208
Nº Processo: 0000310-77.2024.5.08.0208 | Advogado: - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) | Ação: DE PROFISSIONAIS EM | Advogado(s): RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, ALEX MARINHO BRANCO (OAB, AP 4823) RORSum 0000321, 09.2024.5.08.0014, DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIO (OAB, AP RECORRIDO, CEFAT, FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM, JONES FABIO COSTA GOMES (OAB, AP 4006) ADVOGADO, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, TADEU ALVES SENA GOMES (OAB, PA 15188) 4771), CAROLINA MOURA CRUZ (OAB, PA 29868) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, MARCIO ANDREY MENDES GOMES, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, BRASBUNKER PARTICIPACOES S, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES (OAB, RJ 178902), MAURO EDSON DA SILVA CRUZ, STI, SEGURANCA TECNICA INTELIGENTE LTDA., Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4771), Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma | OAB: PA 20197, RJ 114583, RJ 178902, AP 4823, PA 8861, AP 4006, PA 15188, PA 29868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE
09/08/2025 22:40
0020408-61.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0020408-61.2023.5.04.0101 | Advogado: - FABIO CARDOSO PECANHA (OAB/RS 67518) 46745) | Advogado(s): FABIO CARDOSO PECANHA (OAB, RS 67518) 46745), SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB, RS ADVOGADO, EVERTON COLLING (OAB, RS 84554), DIEGO LA ROSA GONCALVES (OAB, RS 70065) 46745), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ADVOGADO, RS RORSum 0020518, 48.2023.5.04.0008, RS 70065) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, RS 46421) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) ADVOGADO, GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB, SC 16353), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 90197), RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, DELCIO PEDRO RABUSKE BACK (OAB, RS 26945) ADVOGADO, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, RS ROT 0020530, 35.2023.5.04.0017 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRIDO, ZION INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) | OAB: RS 67518, RS 26945, RS 84554, RS 70065, RS 46421, RS 37057, RS 106794, RS 21053, SC 16353, RS 25185, RS 33819, RJ 135204, RS 110548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIO CARDOSO PECANHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRIDO
09/08/2025 22:07
0000033-39.2025.5.08.0010
Nº Processo: 0000033-39.2025.5.08.0010 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA | Advogado: - ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB/PA 32294) | Ação: LIMITADA RECLAMADO - GLORIA INES DAS NEVES SILVA 97565903272 | Autor(es): LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO RECLAMANTE, VANIA DE ARAUJO DA COSTA, JOSE MICHEL NAIFF DO VALE DOURADO, EDILSON SILVA CARVALHO VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, WILLIAN FURTADO SOUZA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JEREMIAS DOS SANTOS BARROS 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ARLEY DOS SANTOS CORREA RECLAMANTE, DENIS BRITO DE BRITO | Réu(s): QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E ADVOGADO, ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB, PA 32294), ALICERCE ADMINISTRADORA DE RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, RESTAURANTE E BUFE DELICIAS DU PARA ADVOGADO, BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS (OAB, PA, TOC TOC DELICIAS DU PARA LTDA ADVOGADO, RUAN DA SILVA SANTOS (OAB, PA 33650), CONCEICAO DO ARAGUAIA TECIDOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751), FERRO LOG TRANSPORTES E SERVICOS 4305), SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, DANIEL RAMOS DE FREITAS (OAB, PA 35682) | Advogado(s): FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES RECLAMANTE, JARDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, SAMILA GUSMAO PEREIRA (OAB, PA 14942) 4005), AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB, PA 15751) RECLAMANTE, FABIO LUIZ TAVEIRA MORAIS, PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167) RECLAMANTE, DIENNE MARLY DE SOUZA PONTES, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA RECLAMANTE, MARCIO DA SILVA NONATO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA ADVOGADO, ALBERTO INDEQUI (OAB, PA 9321) | OAB: PA 32294, PA 13931, PA 14942, PA 15751, PA 33650, SP 223167, PA 26751, PA 20197, PA 19750, PA 9321, PA 8534, PA 38324, PA 35682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03