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0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0000013-57.2012.5.10.0007
Nº Processo: 0000013-57.2012.5.10.0007 | Advogado: - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) ADVOGADO - JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA 39228) | Advogado(s): LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF, CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES AP 0000013, 57.2012.5.10.0007, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373), MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) ADVOGADO, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AP 0000260, 26.2012.5.10.0011, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 2ª Turma, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) AGRAVANTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF AGRAVADO, CARLOS HENRIQUE SOARES LAVALL, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB, DF 750) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MICHELLE CASTRO DE ARAUJO (OAB, DF 35831), DF 20182) AGRAVADO, VIRGOLINO MENDES CARDIA NETO, DF 750), LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI AP 0001859, 52.2012.5.10.0802, DF 35831) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) COELHO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE (OAB, GO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA NETO | OAB: DF 38015, DF 1441, DF 31189, DF 31924, DF 50436, DF 40304, DF 4373, DF 1937, DF 77298, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 20182, DF 29081, DF 750, DF 35831, DF 26888, RS 63249, DF 44879, DF 21688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:48
0000798-75.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000798-75.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB/DF 72503) | Advogado: - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA | Autor(es): L.A.L.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) REQUERENTE, T.L.F., SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF 27889) RPV 0004402, 86.2024.5.10.0000, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO REQUERENTE, F.M.E.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório | OAB: DF 34921, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 27889, DF 72503, MG 44698, SP 392882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.A.L.D.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:45
0001662-25.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001662-25.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - WAGNER ROSENO DA SILVA | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER | Advogado: - DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB/DF | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): THATIANA FERREIRA MAIA ADVOGADO, WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685), CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), MARIA DOS ANJOS PASSOS SILVA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PERITO, GLYCON CARDOSO FILHO, FLAVIA FERFOGLIA RIBEIRO RECLAMADO, A V S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Vara do Trabalho do Gama, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PIRAO MINEIRO RESTAURANTE E ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), C.R DA COSTA BARBOSA LANCHONETE RECLAMANTE, GLEIDSON CARDOSO ALVES | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) E DESPORTOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF RÉU, GAMAFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA 24227), JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Vara do Trabalho do Gama, CAMILA CLELIA SCHILDT (OAB, RS 107027) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), VINICIUS BIRKHEUER (OAB, RS 126766) ADVOGADO, PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES RÉU, SM FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ATSum 0001785, 14.2024.5.10.0111, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA | OAB: DF 44975, DF 42685, TO 4914, DF 44315, DF 55946, DF 55334, DF 61981, DF 46363, DF 48715, DF 17434, DF 46176, RS 107027, RS 126766, DF 30900, DF 70125, DF 27162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000660-14.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000660-14.2024.5.10.0013 | Advogado: - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Advogado(s): DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), ELEGARDENIA VIANA GOMES 2ª Turma, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ROT 0000665, 37.2024.5.10.0821, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 2ª Turma, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) SAMPAIO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF RECORRENTE, F.F.P.S., SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, G.R.D.S., DF 53062) ROT 0000666, 82.2024.5.10.0801, DF 48585) 1ª Turma, DF 40304) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 32043) COELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) RECORRENTE, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0000671, 76.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, PALOMA ALMEIDA DE MORATO ANDRADE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | OAB: PA 13959, DF 17850, DF 50524, DF 32816, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, TO 10469, DF 31852, TO 12139, TO 5792, BA 41030, DF 28077, AM 3540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIELA LEAL TORRES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 05:31
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25