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0000334-90.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000334-90.2024.5.08.0019 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RECORRENTE - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECORRENTE, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314), SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145), EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 4ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 17341), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 4ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA 23691) ADVOGADO, LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (OAB, PA, PA 12342) 13807), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA 25233), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM | OAB: PA 33207, CE 17314, PA 25413, PA 4904, SP 449145, SP 128341, BA 23739, PA 11493, PA 17341, RJ 225630, AP 4472, AP 2988, PA 32884, PA 24436, PA 15646, PA 23691, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELLA ROSA DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar
10/08/2025 03:15
0010063-39.2021.5.15.0056
Nº Processo: 0010063-39.2021.5.15.0056 | Advogado: - GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE | Advogado(s): GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE, ZILLA MARIA TORRES (OAB, SP 43620) SOUZA FERREIRA, EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB, SP 188981), SP 220186) APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE, SP 43620) SAO JOSE DOS CAMPOS, ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB, SP PAULO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS AGRAVADO, JOSE NILSON BEZERRA FILHO, ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO 425314), RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB, SP ROT 0010357, 18.2021.5.15.0145, SP RIBEIRO, RS 342070), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO 342070), SP ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | OAB: SP 220186, SP 43620, SP 188981, SP 285290, RJ 88922, SP 223753, RS 342070, SP 296620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO SARTORI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
10/08/2025 02:15
0020076-97.2022.5.04.0661
Nº Processo: 0020076-97.2022.5.04.0661 | Advogado: - LUIS FERNANDO LAMB RECORRENTE - COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BENTES CORRÊA | Advogado(s): LUIS FERNANDO LAMB RECORRENTE, COGEIME, INSTITUTO METODISTA DE, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO, CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB, PR, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) 41324), RS 58923) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 41324), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, ROBSON AUGUSTO DE ALMEIDA ZAUZA, ALINE LUCCA LOTTKE (OAB, RS 73570) ADVOGADO, MARIA LUIZA SCALCON SOARES (OAB, RS (OAB, RS 123681), RS 73570) (OAB, RS ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO METODISTA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MENEGOTTO (OAB, RS 74569) | OAB: RS 63642, RS 49521, RS 58923, RS 74569, BA 23739, RS 123681, RS 73570
Advogado: LUIS FERNANDO LAMB RECORRENTERelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO METODISTA
10/08/2025 02:07
0000677-97.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000677-97.2024.5.06.0001 | Advogado: - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTINHO | Advogado(s): THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, PE 46823), BA 23739) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE REQUERENTE, P.C.A.E.S., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 24018), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) 22942), ITAMAR NERI DO NASCIMENTO (OAB, PE 51640) 36449), RONALDO ADRIANO DE LIMA (OAB, PE 51655), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 37447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE MATA (OAB, PE 28134) | OAB: PE 1259, PE 23698, BA 23739, PE 46823, PE 16725, PR 73780, PE 37771, PE 31509, PE 51640, PE 51655, PE 18855, PE 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ALTINHOAdvogado: THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno
10/08/2025 00:07
0000499-14.2024.5.09.0245
Nº Processo: 0000499-14.2024.5.09.0245 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECORRENTE - LINEU ALBERTO DOMIT | Ação: E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA Ordem: 26 | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECORRENTE, LINEU ALBERTO DOMIT, RAFAEL ARAUJO GABARDO ADVOGADO, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO, CAIO ALEXANDRE DUARTE AGROPECUARIA, LEONARDO REICHMANN MOREIRA PINTO Número do Processo: 0000819, 36.2024.5.09.0028, RORSum, THIAGO BRUNO ZENI MARENDA Relator, VISTOR: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, CAIO ALEXANDRE DUARTE RECORRENTE, DOUGLAS COIMBRA PIVA, THIAGO BRUNO ZENI MARENDA RECORRIDO, ZAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, LEONARDO REICHMANN MOREIRA PINTO ALIMENTICIOS LTDA, MARIANA DA SILVA E AS ADVOGADO, JOSE VILMAR MACHADO JUNIOR, MURILO CLEVE MACHADO ADVOGADO, RAFAELA DE MELLO MACHADO, JESSICA NICOLY CANANI DE CHAVES Polo Passivo | Relator(a): ARNOR LIMA NETO Relatora, VISTORA: ODETE GRASSELLI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECORRENTERelator: ARNOR LIMA NETO Relatora
09/08/2025 23:51
0000248-58.2023.5.05.0401
Nº Processo: 0000248-58.2023.5.05.0401 | Advogado: - JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A | Advogado(s): JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 53328) RECORRIDO, JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) (OAB, BA 25397), GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ADVOGADO, ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RECORRIDO, AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR, ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB, BA 68947) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, EVANIZIO LISBOA SANTANA, NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB, BA 54867), RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471, 78.2023.5.05.0023, BA 68947) SANTANA CARNEIRO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, SENDAS DISTRIBUIDORA S, BA 54867) RECORRIDO, RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO, RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: MG 77167, BA 23739, BA 53328, BA 8448, BA 25397, MG 127852, ES 13761, SP 213821, BA 68947, MG 154853, PE 18855, BA 19452, BA 54867, RJ 93631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
09/08/2025 22:40
0001015-85.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0001015-85.2023.5.10.0101 | Advogado: SAMANTHA LAIS SOARES RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE | Ação: S.A. - EBC | OAB: 38809, 48468, 32362, 28501, 267325, 38143, 20120, 15523, 36129, 75799, 37187, 117417, 25027, 23623, 41039, 15553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:06
0000775-68.2019.5.19.0010
Nº Processo: 0000775-68.2019.5.19.0010 | Advogado: RAFAEL ARAUJO GABARDO(OAB: 39512/PR) Mello Costa, OAB/MA 27.619, pelo recorrente/reclamado, na | OAB: MG 217, 39512, 296620, 129154, 20863, 8826, 27619, 15390, 17075, 2697, 10188, 28082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
29/07/2025 18:46
0000288-64.2023.5.05.0102
Nº Processo: 0000288-64.2023.5.05.0102 | Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: 17820, 25841, 274260, 15662, 22653, 62915, 50202, 38703, 26160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 17:55
0000686-54.2020.5.21.0010
Nº Processo: 0000686-54.2020.5.21.0010 | Advogado: GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: ADVOGADO JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE | Ação: DIAS CRUZ LTDA - ME | OAB: 78293, 21368, 11089, 8667, 6595, 13028, 18188, 10410, 8508, 6444, 5939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
29/07/2025 05:56