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0000010-42.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000010-42.2024.5.05.0033 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, JEAN CESAR SILVA SANTOS Polo Passivo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO AGRAVADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA TELEGRAFOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Número do Processo: 0000057, 20.2024.5.05.0161, ROT, Sylvio Garcez Júnior ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI, SONIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, GILSONEI MOURA SILVA MIRANDA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADORelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
10/08/2025 18:34
0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0000867-87.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000867-87.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RODRIGO EPIFANIO DA SILVA RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ERALDO DA COSTA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO, JANILSA SOCORRO PORTO V. ALMEIDA ATSum 0000868, 35.2024.5.13.0006, MARCELO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VITOR AUTOR, RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO CAETANO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000868, 72.2024.5.13.0026 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB, PB 17069), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000868, 57.2024.5.13.0031, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PB 21611), EMLUR | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 17069, PB 21611, PB 16436, PB 17640, PB 32776, PB 16260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0010034-21.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010034-21.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor: - LORRAINE KETLEN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Advogado: - SERGIO COSTA PEREIRA (OAB/MG 53852) ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor(es): ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 185469), DELMA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, DENISE DA PENHA SILVA OLIVEIRA (OAB, DESIREE CRISTINA RIBEIRO SILVA SANTOS ADVOGADO, DLEIDE APARECIDA (OAB, DRANNER DANIEL DE ALMEIDA PAULA ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, EDILAINE ANTUNES VENTURA (OAB, MG 106254), EDILAINE LUZIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO, EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, EDINEA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO, EDIVANDRA APARECIDA FREIRE FERREIRA (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO | Réu(s): MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO, 33.385.905 JOAO PAULO DOMINGUES SOARES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, HAMILTON BRITO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (OAB, MG 185469) | Advogado(s): SERGIO COSTA PEREIRA (OAB, MG 53852) ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, DARLAN FERREIRA (OAB, MG 115621) (OAB, MG 185469), MARCIO MISAEL ALVES (OAB, MG 115193) ADVOGADO, WELLINGTON FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 85697) ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO | OAB: MG 53852, MG 85697, SP 392197, MG 185469, MG 115621, MG 115193, MG 106254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ANDREA SANTOS SILVA (OABRéu: MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: SERGIO COSTA PEREIRA (OAB
10/08/2025 02:47
0025127-24.2023.5.24.0071
Nº Processo: 0025127-24.2023.5.24.0071 | Advogado: MARIMEA DE SOUZA PACHER ADVOGADO DENNER DE BARROS E | Ação: JUDICIAL BELLO(OAB: 6635/MS) | OAB: 6635, 15908, 14106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:21
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0000750-31.2024.5.11.0001
Nº Processo: 0000750-31.2024.5.11.0001 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: DE RORAIMA AGRAVADO - BRF S.A. | Advogado(s): DANIELLE PASSOS ARAUJO (OAB, AM 9589) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO ADVOGADO, GISELE ALVES FERREIRA (OAB, MG 129944), ELISA JACOBINA DE CASTRO ADVOGADO, FRANCIELE GOMES DE BRITO (OAB, GO 69916), MAURO SILVA DE CASTRO (OAB, RR 210) ADVOGADO, NAYESKA FREITAS CAMPOS (OAB, GO 57110), DIEGO LIMA PAULI ADVOGADO, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331), RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA SERVICOS SA, SHEILA BALESTEROS MIRANDA 155079), BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO, SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB, MG 74580), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AIRR 0010062, 97.2024.5.15.0040, PAULO FERNANDO DA SILVA (OAB, PE 42545) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JESSICA LUCIA FERREIRA CAMPOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: MG 124974, AM 9589, MG 128404, MG 129944, AM 3749, MG 159084, GO 69916, RR 1564, GO 25682, RR 210, GO 57110, GO 63500, GO 22331, RR 858, PE 1828, PA 16141, PA 13619, MG 66228, MG 74580, PE 51634, PE 18373, PE 42545
Advogado: DANIELLE PASSOS ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:40
0000044-26.2024.5.05.0030
Nº Processo: 0000044-26.2024.5.05.0030 | Advogado: - LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB/BA 27947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) | Advogado(s): LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA 30193), MG 154853) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, BA 46678), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), BA OLIVA BONESS, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA, BA 67521) (OAB, BA 9220), BA RECORRIDO, TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ELEN NOGUEIRA RUDGE (OAB, GO 21971), BA 43127) AP 0000054, 91.2024.5.05.0023, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 27947, MG 154853, BA 20292, BA 32401, BA 76324, BA 43127, BA 30193, BA 67521, BA 46678, BA 9220, GO 21971 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEONARDO BISPO FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 00:07