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0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000138-27.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000138-27.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador 18520) | Autor: - ELIAS MANOEL GONCALVES | Advogado: - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA | Autor(es): LIZA NUNES DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA PAIXAO ADVOGADO, JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA, ISABELA VIRGINIA FERREIRA COSTA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, DANIEL CAUE SANTOS LIMA ADVOGADO, ANA VALERIA DE SANTANA, PAULO HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), EDSON SOUSA MENDES ATOrd 0000150, 27.2025.5.05.0135 | Réu(s): CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), ESTADO DA BAHIA, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, JORGE LUÍS FREITAS, BANCO CREDICARD S.A. RECLAMADO, ROSELITA GONDIM, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU UNIBANCO S.A. ATOrd 0000148, 57.2025.5.05.0135, MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMANTE, FERNANDO DA PALMA DE JESUS | Advogado(s): CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) 18520), PAULO MAURICIO AMADO DE CARVALHO AUTOR, ELIAS MANOEL GONCALVES, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) (OAB, BA 66689), TALLES HEINRIK DE FREITAS ADVOGADO, FELIPE DE MIRANDA MAGALHAES (OAB, BA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RECLAMADO, B.S.(.S., MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS ATOrd 0000149, 42.2025.5.05.0135, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) | OAB: BA 18914, BA 15654, BA 19452, BA 40537, BA 71885, BA 66689, BA 61058, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 27448, BA 71941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000111-54.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000111-54.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista EXECUTADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Autor: - G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. | Advogado: - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA | Autor(es): NILSON DE JESUS NASCIMENTO TELEGRAFOS, BENEDITO JORGE ESTRELA MENDES 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BENEDITO JORGE ESTRELA MENDES 1ª Vara do Trabalho de Salvador, TIAGO SOUZA SILVA Vara do Trabalho de Barreiras, G.R.N.B., CREUSA LEITE COSTA ADVOGADO, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742), CREUSA LEITE COSTA 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS CartPrecCiv 0000132, 77.2025.5.05.0661, MUNICIPIO DE CANDIDO SALES AUTOR, G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA., EDNA VIEIRA LOPES DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA REPRESENTANTE, MARIA EUNICE SANTOS NERI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E NORDESTE S, GENEROSO & GENEROSO LTDA, EPP | Advogado(s): MARINA ACIOLY VARGES (OAB, BA 34137), JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA EXEQUENTE, ELIAS ALVES DE ARAUJO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914) 18520), FABIO PICCOLI (OAB, BA 61777) REPRESENTANTE, MARIA EUNICE SANTOS NERI, BA ADVOGADO, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742), BA 18914) RECLAMADO, FOSNOR, FOSFATADOS DO NORTE | OAB: BA 18914, BA 34137, BA 61777, GO 34742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000997-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000997-32.2024.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA | Autor(es): FABIO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO, VALDICK ALVES DOS SANTOS, ANGELO OTTO PEREIRA EXECUTADO, FELIPE DA SILVA LIMA, JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, JOSE VALTER SOUZA SILVA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, RONALDO VAZ DA SILVA EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA ATOrd 0000018, 59.2025.5.05.0461, LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, SATYA DOS REIS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALESSANDRO GOMES COSTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), ADRIANO DE SANTANA BRITO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, IURI COELHO REINEL (OAB, BA 35060), RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA, ADELMO LAZARO CORREIA CONTREIRAS | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS 55245), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 19452) ADVOGADO, BA 19452), DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), BA 24138) ATSum 0000025, 68.2025.5.05.0132, BA 24138) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, JACILENE ALVES DOS SANTOS, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA RECLAMANTE, CARLOS RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL | OAB: BA 32483, BA 19452, BA 10287, BA 24138, BA 35060, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000803-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000803-40.2023.5.22.0001 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, SAUDE LTDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO Número do Processo: 0000889, 87.2023.5.22.0105, RORSum, MATTSON RESENDE DOURADO ADVOGADO, CLEITON LEITE DE LOIOLA, CLAUDINEI PAULO CAUS HIROITO TAKAHASHI KOSEKI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, CLAUDINEI PAULO CAUS Polo Ativo | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Tôrres, MANOEL EDILSON CARDOSO JUNIOR, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRIDO, DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo
10/08/2025 00:07
0000480-71.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000480-71.2024.5.22.0107 | Advogado: - JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDO, DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIANO CARVALHO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY RECORRIDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE de Lima, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES RECORRENTE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563, 93.2024.5.22.0105, RORSum, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000579, 38.2024.5.22.0108, ROT, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, ISMARIO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0010141-42.2021.5.15.0053
Nº Processo: 0010141-42.2021.5.15.0053 | Advogado: - AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB/SP (OAB/SP 258369) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB/SP | Advogado(s): AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB, SP (OAB, SP 258369), BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB, SP 367604) RORSum 0010141, 42.2021.5.15.0053, DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB, SP 351100) 11ª Câmara, EDUARDO PIRES ANDRE (OAB, SP 360966) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, FABIANE RESTANI (OAB, SP 302373) 11ª Câmara, JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP RECORRENTE, JORLANDO LEITE DA SILVA, ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP 49636) HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA, LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB, SP 426479) ADVOGADO, LETICIA RAMOS AYALA (OAB, SP 408005), MAYARA CRISTINA DE SOUZA, SUZANA COMELATO (OAB, SP 155367) 5ª Câmara, SP 426479) RECORRENTE, NILSON VIRTUDES DA CONCEICAO, MAYARA CRISTINA DE SOUZA RECORRENTE, VERZANI & SANDRINI S.A., SP 155367) ADVOGADO, FABIO FAZANI, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 7ª Câmara, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS NOGUEIRA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 258369, SP 367604, SP 351100, SP 360966, SP 302373, SP 49636, SP 345466, SP 408005, SP 426479, SP 435536, SP 155367, SP 181462, SP 183851, SP 177270, SP 284215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO
09/08/2025 23:57
0000491-18.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000491-18.2024.5.22.0005 | Advogado: - EUCLIDES RODRIGUES MENDES | Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Ativo, EUCLIDES RODRIGUES MENDES RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO RECORRENTE, JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO SILVA, SAMUEL DE JESUS BARBOSA Polo Passivo, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO RECORRIDO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA Ordem: 60, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR RECORRIDO | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO TELEGRAFOS, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Cardoso | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: EUCLIDES RODRIGUES MENDES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel EdilsonRelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO TELEGRAFOS
09/08/2025 23:49
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45