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0000900-09.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000900-09.2024.5.10.0011 | Advogado: - IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67494) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB/DF | Advogado(s): IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB, DF, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) 41269), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RECORRIDO, CARLOS SANTOS ALVES FEITOSA, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) AP 0000900, 09.2024.5.10.0011, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) MACHADO GUIMARAES, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF AGRAVANTE, LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO, DF 67494) (OAB, DF 73268), DF 67386) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 51069), DF AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, DF 31272) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB, TO RORSum 0001148, 57.2024.5.10.0016, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR FOLTRAN, GEOVANA MARIA DA SILVA CASSEMIRO ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) RECORRIDO, RENATO FRANCISCO DA SILVA, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO ADVOGADO, LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS (OAB, DF 44913), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA MSCiv 0003544, 55.2024.5.10.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, EIJI JHOANNES YAMASAKI (OAB, DF 25989) | OAB: DF 67494, DF 67386, RO 10204, DF 31272, DF 52766, DF 73268, DF 51069, DF 25584, DF 28077, AM 3540, SP 152368, TO 6199, TO 9240, TO 10686, DF 39473, TO 12154, DF 44913, TO 915, DF 25989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IZABELLE FERREIRA ALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:09
0001521-85.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001521-85.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001618-06.2024.5.10.0011 | Advogado: - LIVIA MORAIS LINHARES VITAL (OAB/DF 56609) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Autor(es): BRUNO MATOS DE MEDEIROS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROSELIA DE LEMOS LIMA NEIVA EXEQUENTE, ELVIRA LIMA BARBOSA RIBEIRO, ISRAEL DE ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), RIGNE ANDRE LUIS DE VASCONCELOS ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR | Réu(s): CASA DO PAO LTDA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), CONSERMATEC CONSTRUCAO E REFORMA RECLAMADO, B.S.(.S., GRUPO CASAS BAHIA S.A. 51069), ALBERTO JOSE LYRA DE OLIVEIRA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LYRA RESTAURANTE LTDA EXEQUENTE, ERONICE PEREIRA ROCHA | Advogado(s): LIVIA MORAIS LINHARES VITAL (OAB, DF 56609) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), CARLA BATISTA TORRES (OAB, DF 53853) RECLAMANTE, T.R.F., JOAO ANTONIO MACRI NETO (OAB, DF 60145) ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), ODAIR JOSE MARTINS (OAB, DF 53610) 15553), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AEROPORTUARIA, INFRAERO, ANDREZA OLIVEIRA RODRIGUES DE ASSIS, DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB, SHAILA GONCALVES ALARCAO (OAB, DF 26886) ADVOGADO, DF 26886) EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 1953) | OAB: DF 56609, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 22593, DF 66898, DF 53853, DF 60145, CE 19970, DF 53610, MG 116893, DF 73268, MG 87946, DF 25584, MG 101293, DF 20014, DF 28077, PA 13959, PI 16980, DF 26886, DF 48585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0001215-40.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001215-40.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES ADVOGADO - MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS (OAB/DF | Ação: JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO - LUCIANE DE FREITAS PINHEIRO | Autor(es): G.F.G. RECLAMANTE, IRIS BARBOZA ROSA DE ARAUJO, ADONIAS GOMES SILVA ATOrd 0001217, 10.2024.5.10.0010, ADEMIR BENTO NUNES CumPrSe 0001217, 25.2024.5.10.0102, ALBERTO LIMA SILVA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): BURGUESA LTDA TERCEIRO INTERESSADO, LUCIANE DE FREITAS PINHEIRO, PATRICIA LOPES MOURA JORGE TERCEIRO INTERESSADO, MARIO YAMAGUCHI JUNIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., QNL COMERCIAL LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, EPP REQUERIDO, VARREBRAS COMERCIO DE PRODUTOS DE, VARREBRAS INDUSTRIA E COM DE, VARREBRAS COMERCIO DE PRODUTOS DE ADVOGADO, ELAINE ARAUJO FERNANDES (OAB, DF 37052), VARREBRAS INDUSTRIA E COM DE (OAB, DF 23130) | Advogado(s): ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES ADVOGADO, MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS (OAB, DF, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB, DF 10ª Vara do Trabalho de Brasília, MONIQUE BORGES DE MORAIS (OAB, DF 49298) ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AEROPORTUARIA, INFRAERO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, FATIMA GLORIA DAMASCENO RODRIGUES REQUERENTE, FRANCISCO DA SILVA FIGUEREDO, CARLOS COSTA SILVA FREIRE (OAB, DF 7250) LIMPEZA EM GERAL EIRELI, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECLAMANTE, LORENA MOREIRA DA SILVA, SILVIANE VIEIRA DA ROCHA GUERRA (OAB, DF ALIMENTOS LTDA, WILCK GONTIJO COSTA (OAB, DF 28894) GERHEIM (OAB, DF 28593) | OAB: DF 34736, DF 49298, BA 19217, PI 4403, DF 28536, DF 72852, DF 74157, DF 26888, DF 7250, DF 28894, DF 37052, DF 23130, DF 28593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:01
0001591-96.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001591-96.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - CARLOS ALBERTO BARROS (OAB/DF 41044) | Autor(es): ROGERIO RIOS MEIRELES REQUERENTE, DENISE TORRES ARAUJO, ROGERIO RIOS MEIRELES ATOrd 0001595, 36.2024.5.10.0019, TELSON DE MATOS SALES ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO, TELSON DE MATOS SALES 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TELEFONICA BRASIL S.A. REQUERENTE, DENISE TORRES ARAUJO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 19ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, RO 11818), LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, DF 46817) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) 22703), MG 137622) REQUERENTE, NIVIA APARECIDA MACEDO GUIMARAES, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO TELEGRAFOS, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) CumPrSe 0001596, 21.2024.5.10.0019, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB | OAB: DF 41044, PE 18855, DF 513, RO 11818, DF 46817, DF 42766, MG 137622, DF 59716, DF 61958, BA 19217, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:00
0001251-79.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001251-79.2024.5.10.0011 | Autor: - V.C.D.I.F.L. | Advogado: - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO | Ação: DE MERCHANDISING MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) ADVOGADO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, GO 19268) (OAB, RJ 169118), GO 19268) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) ROT 0001725, 08.2024.5.10.0801, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO, MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1953), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001731, 12.2024.5.10.0802, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE AR 0004576, 95.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: GO 19268, RJ 169118, DF 28077, PA 13959, BA 41030, TO 868, DF 23151, DF 78366, TO 5792, TO 1799, SP 223753, GO 34555 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: INGRID WERNICK (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1953)
11/08/2025 03:56
0001389-58.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001389-58.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB/PR REQUERIDO - RENATA DE OLIVEIRA GOMES | Ação: LTDA RECLAMADO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA | Autor(es): CARLA PESSOA ROCHA RECLAMANTE, NAYRA MATOS GAMA, RODRIGO ANTONIO NUNES FERREIRA, CESAR EMILIANO TEIXEIRA FURTADO ADVOGADO, LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 52641), EDSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, BP CONSTRUCOES, INCORPORACOES E RECLAMADO, S.B.S.U.E.M.A.S. | Réu(s): CERTDATA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPERIO DO, ZULEIDE BENEDITO DA SILVA 44068), MIRA OTM TRANSPORTES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR REQUERIDO, RENATA DE OLIVEIRA GOMES, MATHEUS CIPRIANO DA SILVA (OAB, DF 61810) ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986), VALERIA LEMOS FERREIRA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE RECLAMADO, PADOCA BONATTA PANIFICADORA E, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA PADOCA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO BONATTA LTDA, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO EXEQUENTE, SAMUEL DE JESUS PINTO DA SILVA, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213) (OAB, DF 78291), MICHEL GEORGES JARROUGE NETO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA 129738), LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) ATOrd 0001474, 47.2024.5.10.0006 | OAB: DF 31696, DF 61810, DF 45986, DF 41039, DF 59110, DF 52641, PI 4403, SP 152368, DF 25362, DF 5491, DF 28436, SP 377213, DF 78291, SP 338245, DF 69516, DF 37069, DF 58691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:44
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0000878-69.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000878-69.2024.5.10.0004 | Advogado: - LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB/DF 60818) ADVOGADO - KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO (OAB/DF | Ação: E LIMPEZA LTDA | Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) ADVOGADO, KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO (OAB, DF, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF ADVOGADO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, EDISON GUILHERME HAUBERT (OAB, DF 2151) 2ª Turma, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF LEITAO MARTINS, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, LEO FRANKLIN PINHEIRO MIRANDA (OAB, MA ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), MATHEUS DAMACENA PESSOA (OAB, TO 12748) 1953), VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA (OAB, TO ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MA FOLTRAN, TO 12748) CATEGORIA, TO RECORRENTE, FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AEROPORTUARIA, INFRAERO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS | OAB: DF 60818, DF 62650, DF 41039, DF 2151, DF 10424, DF 73268, DF 25584, DF 28077, AM 3540, TO 12748, PA 13959, TO 9020, RS 32525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 03:37
0000549-60.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0000549-60.2024.5.10.0003 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - ESTER LIMA PEREIRA (OAB/DF 13220) | Ação: DE PECAS | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, ESTER LIMA PEREIRA (OAB, DF 13220), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) AP 0000549, 60.2024.5.10.0003, SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870) (OAB, DF 73268), MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO AEROPORTUARIA, INFRAERO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) SANTOS (OAB, DF 28077), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE RECORRENTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO, IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE ADVOGADO, ALISSON SILVA SOUTO (OAB, DF 52230), WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 64849), GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVANTE, GILNEI VIDIGAL DOS SANTOS OLIVEIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, REGULADORA DE MOTORES UNIAO LTDA | OAB: DF 74823, DF 13220, PR 42088, DF 14870, DF 73268, DF 25584, MS 13410, DF 56046, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39754, DF 52230, DF 65466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVANTE
11/08/2025 03:37
0001424-91.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001424-91.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - Ministério Público do Trabalho | Advogado: - FELIPE AUGUSTO MONTENEGRO ROMAO ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050) | Autor(es): LUDMILA DE QUEIROZ TEIXEIRA, RAIMUNDA OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO, FABIANO BATISTA DE QUEIROZ PERITO, FELIPE BARBOSA GOMES, EVELYN DIONISIO SILVA SOUSA (OAB, DF 40157), MARCOS VINICIUS DA ROCHA VIANA | Réu(s): OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, W.F.RODRIGUES ALVES EXEQUENTE, NELSON PEREIRA DO NASCIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 0001426, 61.2024.5.10.0015, PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR ATSum 0001426, 85.2024.5.10.0007, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE, BSB CONSULTORIA E ASSESSORIA (OAB, SP 302778), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): FELIPE AUGUSTO MONTENEGRO ROMAO ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO CumSen 0001425, 76.2024.5.10.0015, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460), IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) RECLAMANTE, ANA PAULA NASCIMENTO GOMES, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), MATHAUS FERREIRA ALMEIDA (OAB, DF 54531) RECLAMANTE, GUSTAVO RAMOS SANTANA, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, NIVIA MARIA SANTOS MARTINS (OAB, DF 41735) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203) ConPag 0001427, 46.2024.5.10.0015 | OAB: DF 11050, SP 492245, DF 12870, DF 70005, SP 138058, DF 36563, SP 117756, DF 28460, SP 190226, GO 33761, DF 18065, DF 54531, GO 67980, GO 33222, DF 40157, DF 41735, SP 302778, RJ 145308, DF 31532, DF 61203 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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