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0010595-39.2022.5.03.0047
Nº Processo: 0010595-39.2022.5.03.0047 | Advogado: - RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB/MG 143436) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, VINICIUS RAMALHO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO SAFRA S A, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 143436, MG 76847, MG 46777, SP 380674, SP 448505, SP 163741
Advogado: RAFAEL DE BARROS METZKER (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0000267-61.2024.5.08.0105
Nº Processo: 0000267-61.2024.5.08.0105 | Advogado: - JAILSON MARTINS OLIVEIRA (OAB/PA 32606) | Ação: CARAIBA S/A | Advogado(s): DIEGO MENEZES DE VASCONCELOS (OAB, PA ROT 0000267, 61.2024.5.08.0105, JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA Gab. Des. Eliziário Bentes, LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA (OAB, PA ELIZIARIO BENTES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR ADVOGADO, EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES (OAB, PA RECORRIDO, MEJER AGROFLORESTAL LTDA, PA ROT 0000273, 11.2024.5.08.0124, JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA DUTRA, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), PA ADVOGADO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB, ROBERIO ROSA GOMES (OAB, PA 24382), ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA EXPORTACAO LTDA, JAILSON MARTINS OLIVEIRA (OAB, PA 32606) JUNIOR (OAB, PA 7855), NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB, PA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES SIROTHEAU CORREA BRAGA | OAB: PA 32606, PA 24350, PA 18327, PA 27450, SP 36634, PA 24382, AP 484, PE 26107, PA 7855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIEGO MENEZES DE VASCONCELOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES SIROTHEAU CORREA BRAGA
10/08/2025 03:49
1001460-26.2024.5.02.0020
Nº Processo: 1001460-26.2024.5.02.0020 | Advogado: - ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OAB/SP ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP | Ação: E | Advogado(s): ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OAB, SP ADVOGADO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP, FERNANDO DA COSTA MARQUES (OAB, RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA, ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA (OAB, SP 110391), ALINE JUVENASSO REIS (OAB, PR 70324) AGRAVANTE, MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E, FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB, SP 146167) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO 14ª Turma, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU DOS SANTOS, ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI (OAB, SP RECORRIDO, SAO PAULO TRANSPORTE S.A., RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA 223430), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO BARROS | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 5ª Turma, Cadeira 5, Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE ADVOGADO, FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB, SP 70825) | OAB: SP 254127, SP 110391, PR 70324, SP 146167, SP 128341, SP 198266, SP 117417, SP 37608, SP 70825, SP 149309, SP 116779, SP 240921, SP 223753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 5ª Turma
10/08/2025 03:37
0000866-68.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000866-68.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HARRYSON HIME LEAL LEMOS AUTOR - DAYANNE MARCELLY FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB ADVOGADO - ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/PB | Autor(es): JAKKYSAEV DE CARVALHO, LIDIANY DE FREITAS BESERRA ANASTACIO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS (OAB, PB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FANTE SALES (OAB, PB 24437), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA., EPP (OAB, PB 27908), FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA ATSum 0000868, 50.2024.5.13.0001, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) AUTOR, VICTOR ARAUJO NUNES, RAFAELA RIBEIRO CANANEA (OAB, PB 16717), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000868, 41.2024.5.13.0004, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, FLAVIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, 38.2024.5.13.0005, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, CLAUDIA ANDREA TELES DE ARAGAO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) ADVOGADO, SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 18504, SP 413281, PB 24437, PB 16717, PB 16436, PB 30488, PB 16959, PB 20921, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: JAKKYSAEV DE CARVALHORéu: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOAdvogado: CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB
10/08/2025 03:21
1001616-40.2019.5.02.0068
Nº Processo: 1001616-40.2019.5.02.0068 | Advogado: DR. FABRICIO TRINDADE DE Advogado DR. EVANIR CLARET BUENO(OAB: | OAB: 17407, 303386, 15553, 71743, 173886, 177903, 108720, 1441, 12324, 11553, 139333, 65972, 292121, 29340, 7952, 97515, 1231, 19278, 37948, 41172, 19769, 4711, 6295, 18715
10/08/2025 03:16
0000108-18.2023.5.17.0101
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101 | Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670) | Advogado(s): ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) AIRR 0000241, 85.2023.5.07.0021, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB, RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE AGRAVANTE, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, SP 247435), EDUARDO FONTENELE MOTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA | OAB: SP 206893, ES 8670, SP 297608, SP 241287, SP 117417, ES 17909, SP 13782, SP 395951, CE 45032, CE 44543, PR 52711, DF 513, CE 34995, CE 27985, CE 14623, RN 4588, SP 247435, CE 13535, PE 26107, CE 19970
Advogado: ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000325-16.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
10/08/2025 03:11
0001131-08.2014.5.12.0051
Nº Processo: 0001131-08.2014.5.12.0051 | Advogado: RUI JOSE LEITE SANTANA ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) | OAB: 59089, 338767, 34451, 29079, 56519, 21404, 32775, 56571, 8579, 31917, 5576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000089-33.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000089-33.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) ATOrd 0000089-33.2025.5.08.0120 | Ação: DE MAQUINAS E | Autor(es): ALESSANDRA BRITO MACHADO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CHYRLEIDE DO SOCORRO REIS DA SILVA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOCELIO SOARES CORREA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SIMONE DE SOUZA BEZERRA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, CLEODIMARA DE OLIVEIRA CARNEIRO ATOrd 0000089, 63.2025.5.08.0110 | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, ALEX ALENCAR DO NASCIMENTO COSTA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (OAB, PA 9837), ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, UDE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS (OAB, AP 4011), VAGNER LEITE RABELO, VALE S.A. RECLAMADO, CESAP, CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA, R.ESPINDOLA & CIA LTDA, ME ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA, EVA FERREIRA BONFIM EIRELI, ME, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MAGAZINE LUIZA S | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ATOrd 0000089, 33.2025.5.08.0120, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMANTE, NEUZA GOMES NOGUEIRA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) ADVOGADO, AP 928), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA RECLAMANTE, RAYSSA CARDOSO OLIVEIRA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ANA VALDICLEIA OLIVEIRA CABRAL, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ | OAB: AP 1648, PA 9837, AP 1773, AP 928, AP 2439, AP 4011, AP 2254, AP 5759, CE 50654, AP 3169, AP 4468, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000324-46.2022.5.05.0004
Nº Processo: 0000324-46.2022.5.05.0004 | Advogado: - WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO - EYDER LINI | Ação: DE PROTECAO A | Advogado(s): WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO, EYDER LINI, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO Ordem: 12, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Ativo, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO ADVOGADO, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, FABIO RIVELLI, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, JONATA SANTOS SILVA, MYLENA VILLA COSTA RECORRENTE, ASSOCIACAO DE PROTECAO A, ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO RECORRENTE, MARTA OLIVEIRA SANTANA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Ordem: 14, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, EYDER LINI Polo Ativo, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ADVOGADO, GABRIEL BRITO SANTOS, ADRIAO BARBOSA FONSECA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13
10/08/2025 02:44