Consulta de Processos

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009370-86.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 909999, SP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002930-12.2017.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 503520, Gabriel Santana Ribeiro, 251651, Moises Rodrigues de Andrade Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501243-98.2025.8.26.0495 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDUARDO KAUAN SANTANA LIMA DO AMARAL, Paulo Rogerio Nascimento Cordoba | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 302146, Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira, 307338, Marcelo Rosa de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500155-62.2023.8.26.0570 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WELLINGTON MATOS NOGUEIRA, JANDERLEI VENANCIO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, Defensoria Pública de Registro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505065-33.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): LUIS ANTÔNIO TONIN BARATA, RAFAEL MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540632-67.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :4ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Bemfixa Industrial Ltda, C.S.A., Jane Maria Rodrigues Gomes, R.V.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, G.S.S., P.J.S., B.F., M.J.G. | Réu(s): Reginaldo Santiago de Jesus, G.T.S.S., C.O.E.S.S.C., B.A.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 107948, Benedicto Hygino Manfredini Netto, 411380, Isabel Janaina Vieira Di Santo Vereda, 367140, Camila Martins Cabral, 395943, João Fernando de Carvalho Pereira, 224802, Thiago de Jesus Menezes Navarro, 124809, Fabio Frasato Caires, 217936, Aline Rozante, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 88563, MG, Frederico Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513626-87.2025.8.26.0114 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, justiça publica | Réu(s): Bruno Daniela Camilo, THIAGO PONTES DA LUZ, Servidores da Unicamp | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 430725, Leandro Antunes Pereira de Souza, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000386-40.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001087-45.2025.8.26.0083 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 85021/SP - Juan Emilio Marti Gonzalez | Autor(es): Lucicleusa Soares Francelino da Costa, Eunice Fontes, Sociedade Mineira de Cultura, Andressa Kellen Lopes Bezerra Ruiz, I.U.H.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, Itaú Unibanco S | Advogado(s): 85021, SP, Juan Emilio Marti Gonzalez, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 295985, Vanessa Vieira Quiles, 366813, Bruna Nogaroli Bombonato Piau, 77852, MG, Vinicius Magno de Campos Fróis, 147147, Marcos Rodrigues da Silva, 239473, Rafael Soares Rosa, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11