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1501625-24.2023.8.26.0540
Nº Processo: 1501625-24.2023.8.26.0540 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501625-24.2023.8.26.0540; Tráfico de | Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814/SP) (Defensor | Autor(es): Alex Sandro Bastos do Prado, Advogado: Joseph Conti Amaral (OAB: 399794, SP), Advogado: Gustavo de Oliveira Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Fernando Donizetti Olimpio, Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814, SP) (Defensor, Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462, SP), Apelante: Vicente de Paulo Domiciano, Advogado: Jose Eduardo, PAULO RICARDO AVELAR DOS REIS, Advogado: Ícaro Machado Prado (OAB: 460757 | OAB: 255814, 259164, 91462, 507503, 399794, 386870, 460757, 436959, 999999, 58973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501481-98.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501481-98.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501481-98.2024.8.26.0545; | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Autor(es): ALESSANDRA SOUSA CARDOSO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), R. da S. L., Advogado: Dhaubian Braga Brauioto Barbosa (OAB: 507314, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Vitor Gabriel Leandro Moreira, Advogado: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB: 431622 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 281888, 169327, 507314, 260309, 431622, 265403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501373-69.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1501373-69.2024.8.26.0642 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501384-44.2025.8.26.0196; Lesão | Advogado: Cleber Camargo Ortiz (OAB: 128508/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 203303, 128508, 999999, 229102, 373026, 309527, 259170, 457444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501206-79.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1501206-79.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501206-79.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 443992, 464882, 999999, 407569, 437034, 302451, 287846, 320138, 384456, 324282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05