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0007630-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2060324-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060324-48.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Crimes de Responsabilidade; | Réu(s): Antonio Luiz Colucci | Advogado(s): Guilherme Badra (OAB: 339677, SP), Impetrante: Guilherme Badra, Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848, Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995, R. C. L., Paciente: B. de O. C., Advogado: Renan Concentine Lacerda (OAB: 402427, Júlia Maria Geara de Oliveira, Paciente: Ramon Rangel Pinto, outros, Advogada: Júlia | OAB: 351152, 222593, 452724, 355906, 339677, 427171, 19014, 118848, 249995, 402427, 467199, 249573, 197262, 465930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2061605-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061605-39.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Rs Elian Intermediação de Imóveis Ltda.; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) | Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante: | OAB: 430712, 263318, 271104, 411061, 495961, 65444, 120687, 125814, 213150, 278645, 299744, 246617, 96240, 147667, 25508, 114188, 370825, 247219, 390514, 288430, 351245, 313667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
0000322-64.2024.8.26.0556
Nº Processo: 0000322-64.2024.8.26.0556 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351640/SP - Nurian Thamires Rinaldi de Barros | Autor(es): Maicon Costa, Celso Rodrigues, Mauricio Luiz Bueno, D.A.R.C., João Batista Regiani, Ana Lucia do Nascimento, Maria Aparecida Martins de Paula, Maria das Graças da Rocha Garcia | Réu(s): Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, Fabiano Enedino de Oliveira, Associação de Amparo Social Ao Aposentado, Pensionista Aasap, Lucas de Tal, Banco Bradesco S | Advogado(s): 351640, SP, Nurian Thamires Rinaldi de Barros, 502573, Rafaela Ponsoni, 185277, MG, Rodrigo Rodrigues Barbosa, 281194, Guilherme Bonifácio Hernandes, 313699, Miriana Aparecida Amatto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 436857, Júlio Yuri Mortati, 274748, Tiago Gutierrez da Costa Ferreira, 431677, Letícia de Carvalho Costa Tamura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:23
1500188-14.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1500188-14.2025.8.26.0269 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | OAB: 390592, 250779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:15
1000399-13.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1000399-13.2025.8.26.0268 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 414644/SP - Samuel Bezerra de Andrade | Autor(es): K.A.S., E.P.J., Layna Silva de Oliveira Rodrigues, Ana Paula de Moraes, D.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Rosalina Batista Ferreira, Nilton Flavio Borges Olimpio | Réu(s): D.A.S., Vulcabras Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda, D.S.O.P., Banco Itau Unibanco S, Recovery do Brasil Consultoria S.A. | Advogado(s): 414644, SP, Samuel Bezerra de Andrade, 411051, Victória Barata Ribeiro Barbosa de Campos, 62828, GO, Ronaldo Rodrigues Macena, 275626, Ana Paula de Moraes, 160206, Débora Romano de Alvarenga Freire, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 436427, Vanessa Milanese, 422372, Natália Olegário Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K.A.S.Réu: D.A.S.Advogado: 414644
07/08/2025 17:10
1002116-97.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1002116-97.2023.8.26.0246 | Autor: adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério | Advogado: e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando o convênio firmado entre a Defensoria | OAB: 62582, 23802, 43554, 172926, 163807, 337277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04