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2220976-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
0023922-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023922-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral | OAB: 382382, 999999, 66632, 239066, 468348, 290095, 479730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
2221359-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1087689-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
0007098-55.2024.8.26.0047
Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
2220190-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220190-92.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414, SP), Advogado: Mauricio Persico (OAB: 191023, Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721, Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474, Advogado | OAB: 315343, 147404, 396277, 235308, 185048, 58236, 57116, 406856, 107414, 191023, 255818, 274226, 349958, 268721, 366474, 423197, 196461, 230741, 502888, 406678, 127549, 276768, 454976, 453282, 398223, 170879, 404104, 213728, 494211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
0003164-04.2009.8.26.0019
Nº Processo: 0003164-04.2009.8.26.0019 | Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP).PROCESSO 0018457-43.2011.8.26.0019 - PROCEDIMENTO COMUM | Advogado(s): Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271, SP).PROCESSO 0018457, 43.2011.8.26.0019, PROCEDIMENTO COMUM, Maria Carolina Gabrielloni (OAB 90924, SP) Nelson Paulo Rossi Junior (OAB 83325, SP) Ana Cristina Canelo | OAB: 194162, 207329, 262771, 63271, 286351, 151134, 147193, 116282, 278281, 355143, 114904, 139693, 156541, 247280, 161161, 189538, 205478, 227541, 272805, 196047, 138436, 293743, 177270, 96217, 131351, 22874, 129973, 191519, 238312, 29442, 216525, 158697, 202649, 197237, 184497, 88108, 304351, 46149, 90924, 83325, 193316, 257637, 229788, 45392, 170613, 248030, 283359, 134985, 54288, 173794, 317912, 335058, 34248, 178962, 146487, 147267, 295139, 353135, 281397, 261738, 208104, 283830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:25
1001735-25.2025.8.26.0471
Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1001229-85.2025.8.26.0459
Nº Processo: 1001229-85.2025.8.26.0459 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 395799/SP - Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira | Autor(es): R.F.S., Juiz corregedor permanente, Júri | Réu(s): EVANILSON MOREIRA SANTOS | Advogado(s): 395799, SP, Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1500881-19.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1500881-19.2025.8.26.0456 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ivani Aparecida de Souza Pereira, Osmaria Pires Marcelino de Oliveira, S.L.P., Severina Gonçalves, Mária de Fátima Alves da Silva, Marlon Regis Rosa, D.E.S.M. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO DAYCOVAL S.A., CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, M.S.O. | Advogado(s): 351682, SP, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 269640, José Otavio da Silva, 255836, Talita Manrique Andrade, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 513346, Greiciene Scarso Lopes de Araujo, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 251868, Tiago Pinaffi dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06