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1500829-48.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0006921-63.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825
04/08/2025 20:51
1018044-26.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018044-26.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura | Autor(es): Marlene da Conceição Cardoso Coelho, Willian Luiz Moura, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, Andre Luiz Aparecido Varjão, G.A.M., Edeleide Lopes da Silva, I.S., Domingos Fernando Rodrigues Lustosa, V.L.S., T.C.S., Cristiane Torquato dos Santos | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Companhia Piratininga de Forca, Luz, Desconhecido., E.L.M., Banco Itaucard S.A., D.S., 99pay Instituicao de Pagamento S.a, L.G.R.A.S., P.M.G. | Advogado(s): 431677, SP, Letícia de Carvalho Costa Tamura, 415675, Ariane dos Santos Barreto da Silva, 34852, SC, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, 398046, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 231849, Adriano Neves Lopes, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 214841, Luciana Rodrigues Faria, 388137, Kelli Caroline de Almeida Caso, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1014928-09.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1014928-09.2024.8.26.0127 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 443272/SP - Ubirajara da Silva Ramos Junior | Autor(es): Sebastiana Catalão dos Santos, Maili Santos Miranda, A.A.A.C., Jonathan Rafael dos Santos Leiria, Tokio Marine Seguradora S | Réu(s): Bb Administradora de Cartões de Crédito S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.A.A.C., 48.457.930 Leonardo Santos Tavares da Silav, Samuel Alcides Neves da Silva | Advogado(s): 443272, SP, Ubirajara da Silva Ramos Junior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 299525, Adriano Alves de Araujo, 449372, Frederico Muniz Ferreira Teixeira, 335076, Iara Pereira de Castro, 138636, Cintia Malfatti Massoni Cenize, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 431690, Renata Zaniatto Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13
0028991-95.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0028991-95.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 72348/SC - Conrado Lopes da Silva | Autor(es): Rafael Oliveira de Almeida, José Ivanildo de Oliveira, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Priscila Betioli Cezarini, J.L.V.B., Rogeria Soares Costa | Réu(s): Banco Agibank S.A., Hurb Technologies S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condex Indústria, Comércio de Condutores Elétricos Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, José Machado Xavier, A.C.O., Temístocles Nascimento Me | Advogado(s): 72348, SC, Conrado Lopes da Silva, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484228, Dayanne Rodrigues Barros, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 284722, Suely Aparecida Gomes Albino de Medeiros, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 256501, Cristiane de Moraes Ferreira Martins, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1027190-71.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1027190-71.2024.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 222937/SP - Marco Antonio da Costa Sabino | Autor(es): L.V.P., T.I.B.S., Wigoo Marketing Connect Ltda, Lagotela Ltda, Rafaela Bonatto Lazzarini, Bruno Vale Bartasson, Celina Cutrale Tarantino, Helena Ferreira dos Santos Dantas | Réu(s): G.H.V., C.B.S., Carolina Baby Móveis Infantis Ind, Com Ltda, Chrysos Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Thiago Pereira Jardim, Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 222937, SP, Marco Antonio da Costa Sabino, 447559, Giovanna Aguiar de Almeida, 60874, Anesio Macleod Titto, 409016, Daniela Maria Chiste Pião Querubini, 144742, MG, ALEXANRE BRITO PIEDADE, 303766, Maíra Cristina Luiz, 176029, Léo Rosenbaum, 129152, Patricia Caldeira Zamarrenho, 86804, RS, Gabriel Padão Garcia Campos, 168911, Fabio Colognesi Braga, 281793, Etza Rodrigues de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:08
1013822-30.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1013822-30.2024.8.26.0606 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 393322/SP - Jonathan Eugenio Leite da Silva | Autor(es): Manassés Lima Rocha, C.A.S.S., Rentokil Initial do Brasil Ltda., Ismael Alves Dias, Gabriela Simoes da Silva, Gislene da Silva Santos Provaze, Eliete da Trindade Silva, A.C.F.S., Victor Hugo Carli Figueiredo | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Clínica Odontológica Nossa Clínica Ltda, Kiwi.com, 123 Viagens, Turismos Ltda, Triê Soluções Financeiras, J.P.R.S. | Advogado(s): 393322, SP, Jonathan Eugenio Leite da Silva, 464200, Kelly Rosa Lopes, 230015, Renata Ghedini Ramos, 477404, Gisele Jhenifer Souza da Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 285770, Natasha Belfort Moraes, 456097, Isabelle Maximiano Flores, 244204, Marlon Cristiano Carneiro, 498953, Caroline Soares Albertini | OAB: 122692, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:45
1016026-70.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1016026-70.2024.8.26.0566 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 435747/SP - Geovana Seixas Teodoro da Silva | Ação: de Escolas Reunidasasser | Autor(es): H.C.J.S., J.P., F.A.C.F.I., Tania Regina dos Santos | Réu(s): L.F.S., A.C.S., Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC | Advogado(s): 435747, SP, Geovana Seixas Teodoro da Silva, 225058, Rafaela Cadeu de Souza, 90786, Oscar Luis Bisson, 35365, Luiz Gastao de Oliveira Rocha, 218684, Andre Luis Pimenta E Souza, 104358, Walter Roberto Lodi Hee | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:38
0001983-32.2024.8.26.0539
Nº Processo: 0001983-32.2024.8.26.0539 | Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 389191/SP - Gagrione Fernando da Silva | Autor(es): João Paulo Picinin Nascimento, João Carlos de Grava Dalmati, Marcos Rogério Sacoman, Valdivina Silva Alves, Santa Cruz Locadora de Máquinas Ltda, Me, V.B.L., Escola de Ensino Fundamental Ebasa Ltda., Epp | Réu(s): Banco Mercantil S.A., MRT Engenharia, Energia Solar, Recargapay Instituição de Pagamento Ltda, Edvaldo Miranda Martins 27824958876, Edi Carlos Tomiama | Advogado(s): 389191, SP, Gagrione Fernando da Silva, 229384, Andre Luiz Batista Cardoso, 121617, Alessandro Henrique Scudeler, 451935, Jovana Paula Cardoso da Silva, 172226, Bianka Sanson Eleodoro dos Santos Nobile, 189553, Fernando Costa Sala | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:35
1509583-32.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1509583-32.2024.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 57711/SP - Sonia da Graca Correa de Carvalho | Ação: Universitaria para O Vestibular | Autor(es): J.D.V.I.J.C.C., Alberto Tessarolo, Santo Stilo Acessorios Online Ltda, Sophia Rossato Ferro, Blaxtream Produtora de Musica Ltda., José Antônio Campos, Juliana Cristina Romualdo, Maria Luzia da Silva, Rachel Salomão, Fulvia Giuntini | Réu(s): Sebastiao Marcos Guimaraes Arantes, Hubsale Soluções Digitais Ltda, Fuvest, Fundacao Universitaria para O Vestibular, Banco Bradesco S, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, Município de Ribeirão Preto | Advogado(s): 57711, SP, Sonia da Graca Correa de Carvalho, 117542, Laercio Luiz Junior, 376547, Barbara Xavier de Oliveira, 488050, Antonio Gabriel Defina Sicchieri, 252016, Mateus Augusto Siqueira Covolo, 477857, Luiz Fernando Gomes, 341890, Misaque Moura de Barros, 391212, Fábio Stábile do Couto, 130930, Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco, 396844, Rafael Veiga Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34