Consulta de Processos

Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. A. C. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 327598, 377396, 78885, 365433, 225293, 452062, 337155, 382055, 193252, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024150-40.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500074- | Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: | OAB: 199486, 164119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025112-63.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005713-67.2024.8.26.0625; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/SP); Advogado: Bianca Ambrosio Porsani (OAB: 511783/ | OAB: 302113, 339488, 250380, 490350, 511783, 268344, 140363, 334797, 444173, 111853, 499007, 417509, 155338, 241287, 105790, 30959, 384878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1036972-30.2024.8.26.0577; | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); | Advogado(s): Carolina dos Reis (OAB: 424139, SP), Agravado: J. G. G., Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira, Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652, RepreLeg: Raphael Rocha Vieira, Ficam as partes intimadas | OAB: 399230, 345850, 424139, 296866, 422428, 433089, 449106, 440158, 334797, 296652, 426146, 235972, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024056-92.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004617-68.2024.8.26.0161; | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do | OAB: 171690, 203658, 92438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348 | Vara: 2ª | Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Advogado(s): Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702, SP), Recorrente: J. A. M. do N., Advogado: Valdemiro Barbosa de, Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645 | OAB: 410898, 404111, 386951, 193853, 452438, 269511, 378702, 231941, 368555, 302834, 343733, 350355, 313349, 442079, 372645, 343362, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11