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1010663-16.2022.8.26.0003
Nº Processo: 1010663-16.2022.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento | Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP); | OAB: 370476, 205464, 312358, 205990, 108720, 329024, 373511, 446321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1507281-08.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1507281-08.2025.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); | OAB: 999999, 226725, 510544, 250348, 105877, 487754, 170880, 343261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1024149-19.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1024149-19.2021.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Gratificações Municipais | Ação: e Participacoes Ltda.; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado: Hercules | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, SP) | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP) | OAB: 248710, 160261, 107225, 342940, 201094, 152689, 106732, 83586, 418764, 192051, 195325, 403755, 340517, 165214, 167704, 348348, 188489, 163116, 387417, 224259, 186112, 13199, 30649, 174564, 124365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1057963-81.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1057963-81.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Aue Bangalo Bar e | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398, SP), Apelado: Aue Bangalo Bar e | Advogado(s): Alessandra Barcellos (OAB: AB), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Debora Regina Sousa Gama, Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659, SP), Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180 | OAB: 287398, 328036, 77001, 19449, 47451, 263474, 199944, 516043, 177768, 296466, 480021, 52932, 231455, 257659, 160180, 334976, 285577, 235972, 359121, 185163, 329178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São PauloAdvogado: Alessandra Barcellos (OAB: AB)
26/07/2025 02:59
1055279-86.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1055279-86.2023.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Wilde Franquias, Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), F. C. L., Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154 | OAB: 335564, 166568, 263474, 317272, 150570, 181744, 103435, 391503, 363824, 372516, 363679, 257576, 210922, 301799, 377154, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Município de São Paulo
26/07/2025 02:58
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Débora Soares MolicaAdvogado: Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701
26/07/2025 02:58
0008206-67.2024.8.26.0032
Nº Processo: 0008206-67.2024.8.26.0032 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) | Assunto: Cirurgia; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) | Ação: e Terraplanagem Ltda; Advogado: Elias da Silva Rebuli Junior (OAB: | Autor(es): L. G. M. R. F. de A., Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249, SP), Apelado: M. | Advogado(s): Flavio Fernandes Tavares (OAB: 89801, MG), Interessado: Jcm Niteroi Refrigeração Ltda, Filiais, outros, Advogado | OAB: 999999, 225293, 329164, 159249, 134826, 387715, 147284, 272567, 118692, 126764, 274277, 373757, 126769, 120528, 183676, 234119, 57680, 64585, 128524, 160041, 36859, 236246, 118825, 168566, 215592, 111642, 87035, 76364, 345658, 338940, 257093, 89801, 186177, 343759, 306211, 128768, 206913, 8545, 140866, 146229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. G. M. R. F. de A.Advogado: Flavio Fernandes Tavares (OAB: 89801
26/07/2025 02:43
1026900-12.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1026900-12.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelada: K. S. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelado: M. B. D. C. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): K. V. B. R., Advogada: Paula Sarmento Penna (OAB: 121071, SP), Apelado: M. P., Gustavo Sanches (OAB: 436632, Apelado: M. P. do E. de S. P., Raquel Warriche Rodrigues (OAB: 498752, RepreLeg: S. M. B. | OAB: 198354, 519222, 121071, 436632, 323396, 139760, 327598, 329024, 170880, 498752, 999999, 373511, 119381, 364749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:43
1014510-44.2023.8.26.0309
Nº Processo: 1014510-44.2023.8.26.0309 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; | Assunto: Tratamento | Autor(es): M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, SP), Apelado: D. de O. A., Def. Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: G. O. dos S., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, G. dos S. S., Advogado: Samuel de Oliveira Balles (OAB: 190778, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. M. G. dos S., RepreLeg: M. G. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111853, 78885, 999999, 138990, 307003, 150264, 399230, 115477, 475405, 446321, 329024, 255981, 237457, 329338, 250348, 105877, 190778, 270803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de J.Réu: L. M. G. dos S.
26/07/2025 02:43
1021187-37.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1021187-37.2024.8.26.0477 | Vara: 4ª Vara Especial da | Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/ | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; | Autor(es): L. A. de J. P., Advogado: Paulo Roberto Teixeira (OAB: 327753, SP), RepreLeg: Alexandra Almeida de Jesus, Apelado, D. L. D., Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177, Apelado: M. de S., Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 999999, 189567, 329024, 362385, 327753, 54148, 78885, 166017, 308177, 524919, 312358, 205990, 92435, 501954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:43