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1504088-54.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
2149477-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149477-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de | Advogado: Nilton Carlos de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de Almeida | OAB: 136804, 245236, 391307, 278643, 227002, 352411, 329024, 301375, 508442, 205730, 429251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
1072450-56.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1072450-56.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Mariano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP) | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: Marcelo Santos de Moraes, Advogado, Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, Apelado: Bull Log Transportes Nacionais e, Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 123352, 292935, 376855, 219813, 163116, 293458, 328673, 341537, 144909, 329867, 164877, 450451, 337035, 124866, 431260, 262986, 123463, 111276, 127134, 90186, 235243, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1028357-82.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1028357-82.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner | Ação: Ltda; Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP) | Autor(es): Mrv Engenharia, Participações S.a., Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899, SP), Advogado: Pedro Henrique Lopes Leme (OAB: 448340, Apelante | OAB: 245236, 999999, 258384, 286923, 35792, 162604, 293981, 141486, 173208, 252899, 448340, 127145, 289795, 142452, 421837, 398546, 200103, 515540, 327632, 391294, 261574, 459446, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1001208-97.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1001208-97.2025.8.26.0269 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Representante: T. C. R. de A. S.; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches, R. A. M. B., Advogado: Cesar Eduardo Cunha (OAB: 81851, Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: V. H. A. e | Réu(s): D. A. de O., Advogada: Luísa Vignola de Moura Orlando (OAB: 442692, SP), RepreLeg: Vanessa Aparecida | Advogado(s): Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657, SP), RepreLeg: Zulleika de Cássia Mei Piolo Manzini | OAB: 237457, 442692, 329024, 184316, 337657, 78885, 266975, 331402, 314476, 137085, 999999, 479637, 103679, 395256, 466349, 81851, 121877, 85779, 489431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1031869-08.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1031869-08.2024.8.26.0071 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): E. M. de T. U. E. de S. P. S, A E., Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804, SP), Apelado: G. S. G. P., Def. Público, E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelada: A. C. A., Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 115477, 139760, 999999, 174516, 281708, 136804, 467947, 321917, 227002, 352411, 209890, 313063, 301375, 263944, 519365, 211502, 205464, 137657, 213619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1054087-43.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1054087-43.2024.8.26.0002 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: José Guilherme Degásperi Brero (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. H. de S., Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de T. S., Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelante: J. E. O., Apelada: H. V. B. T. G., E. F. S. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: P. H. S. L., Advogado: Igor de Melo Pereira (OAB: 66950, BA), Advogado: Alex Rosa | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. C. C., Advogada: Amanda Lopes Tavares (OAB | OAB: 329024, 411661, 435515, 377272, 492543, 456470, 999999, 205464, 137782, 469945, 248503, 202481, 909999, 66950, 25103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1120960-56.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1120960-56.2023.8.26.0100 | Vara: Vara da | Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP); Advogada: Bruna Galeas Tineo (OAB: 338544/SP); Apelado: L. | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. M. (Justiça Gratuita) | Advogado(s): Marcelo Dal Secco Sakamoto (OAB: 221252, SP) | OAB: 167895, 221676, 338704, 338544, 136804, 245236, 391307, 352808, 221252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
0001060-91.2024.8.26.0058
Nº Processo: 0001060-91.2024.8.26.0058 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. | Autor(es): S. B., Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. T. da S. S., outro, Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816, Apelado: M. T. de C., Def., M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G., E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: I. G. R., Advogado | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, SP), RepreLeg: G. da S. G. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de, Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, RepreLeg: Y. F. R. | OAB: 508442, 205730, 429251, 136126, 159354, 999999, 178816, 151094, 119156, 151765, 369168, 100883, 270803, 209890, 400931, 498823, 506842, 393377, 260894, 266975, 151830, 115477, 278570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1037789-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037789-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037789- | Advogado: Andre Luiz de Augustinis (OAB: | Advogado(s): Glauco Tadeu Bechelli (OAB: 175009, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Recorrida: Silvia Mika Shishido, Advogado: Luis Fernando de | OAB: 399937, 127159, 175009, 329178, 378488, 439786, 153727, 285577, 340686, 304153, 329893, 249193, 329180, 289992, 472862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:49