Consulta de Processos

Nº Processo: 1004447-15.2023.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Ficam as, Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494, Ficam as partes | Advogado(s): Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 198140, 133318, 174178, 147405, 357406, 170526, 208831, 272073, 172473, 166568, 306566, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 309979, 198091, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002531-51.2023.8.26.0288 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002711-70.2024.8.26.0114; | Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Advogado: Ericson | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Advogado: Renato Oliveira | OAB: 202574, 301936, 263891, 208870, 144460, 315835, 160474, 273554, 174942, 274238, 464088, 335738, 181626, 329321, 220446, 349338, 221947, 413548, 404366, 120687, 169012, 13282, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157972-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018400-23.2025.8.26.0114; | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364, SP), Agravante: Rosane Mila Peixoto, Advogado: Daniel Pedraz Delgallo, Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, Agravante: Anadir de Lima, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot | OAB: 310285, 290366, 425761, 111092, 392741, 187364, 250317, 439990, 259226, 373807, 82154, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018405-45.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Ação: da Secretaria do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366, SP) | OAB: 425761, 439990, 310285, 290366, 111092, 187364, 250317, 82154, 259226, 373807, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157791-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Advogada: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | Advogado(s): Andrea Demian Motta (OAB: 169178, SP), Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176, Interessado: C & C, Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646, Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202, Agravado: Gabriela Fernanda Prisco, outro, Advogada: Priscila de, Danilo Gaiotto (OAB: 251153 | OAB: 327444, 171012, 333382, 226532, 112769, 362801, 307266, 65084, 274675, 330401, 169178, 338176, 220101, 243646, 285202, 272736, 265492, 124456, 172926, 283439, 146298, 396474, 247325, 373787, 285403, 285496, 357476, 170613, 283822, 251153, 119605, 323821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156591-82.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003323-91.2025.8.26.0269; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/ | Advogado(s): Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, SP), Advogado: Ernani Mascarenhas (OAB: 324566, Agravado: Tania de | OAB: 217992, 328673, 200332, 335584, 425168, 373399, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Município de Leme, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Advogada: Janaina Cassia de | OAB: 247322, 316551, 93596, 504250, 261544, 242762, 254846, 440562, 274637, 202491, 255783, 220446, 349338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017831-62.2012.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0017831-62.2012.8.26.0577; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jair | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: PM Márcio Henrique Bedendo Ribeiro, Advogado: Mauro Del Ciello, Apelante: Rogério Dantas dos Santos, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 205726, 329163, 247080, 999999, 224723, 336607, 123295, 227870, 159725, 196065, 251522, 396610, 318534, 314616, 179755, 466920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004387-67.2025.8.26.0292 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004387-67.2025.8.26.0292; Posturas Municipais; Agravante: | Advogado: Ricardo Luís Presta (OAB: 168622/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038, SP), Advogada: Renata Faria Matsuda (OAB | OAB: 168622, 262504, 161110, 172926, 283439, 15762, 44299, 481667, 430630, 300912, 86622, 107616, 178038, 365095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11