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2022247-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022247-67.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1024310-05.2022.8.26.0577; | Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); | Advogado(s): Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794, SP), Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205, Advogado, Interessado | OAB: 136828, 206210, 514561, 512164, 180522, 279186, 119325, 261508, 303434, 320794, 349205, 176599, 466194, 42193, 375251, 440804, 172359, 185551, 304200, 173359, 131739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794
05/08/2025 16:55
0047948-89.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0047948-89.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0047948-89.2024.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985/SP); Agravante: Dejarme Belluche | Advogado(s): Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985, SP), Agravante: Thomas Belluche (Menor(es) representado(s)), Advogado, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470, CE), Agravado, Paulo David Bronzatto Parente (OAB: 316544, Agravado: G. O. M. de S. (Representando Menor(es)) | OAB: 270825, 182210, 52985, 324495, 128341, 16470, 240107, 235884, 161667, 348153, 327614, 439287, 316544, 271971, 113889, 236156, 287937, 172030, 158817, 195837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985
05/08/2025 16:55
1034545-19.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1034545-19.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034545- | Autor: Ademir Alonso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autor: Luiz Pauleti; | Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Réu: Milton Barbosa de Oliveria; Ficam as | Advogado(s): Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956, PR), Autora: Rejane Pauletti Alonso Sabino, Advogado: Luiz Fellipe, Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769, SP), Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611, Advogado: Renato Leopoldo | OAB: 256134, 482787, 173429, 428323, 202476, 104956, 77460, 163834, 126769, 289611, 292650, 112939, 102420, 506885, 123817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1527715-98.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1039566-09.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1039566-09.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039566- | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg: | Réu(s): P. H. da C. C. S., Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 462976, SP), RepreLeg: Juliana Custódio da Costa, P. L. dos S., RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 257997, 476110, 213854, 373511, 269577, 368353, 372419, 173429, 462976, 170880, 59473, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: P. H. da C. C. S.
05/08/2025 16:53
1000068-43.2024.8.26.0534
Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
2023444-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0008249- | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | OAB: 497230, 490873, 482691, 311828, 334600, 155831, 205730, 277686, 34247, 513443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
1000027-24.2025.8.26.0540
Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51
1008431-80.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1001333-69.2023.8.26.0452
Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43