Consulta de Processos

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003170-26.2025.8.26.0506 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.R.S.G., L.A.S.S., Parque Romênia Incorporações Spe Ltda., Isabel Cristina de Paula, Simone Ribeiro da Silva Gois, CARLA CRISTINA DE PAIVA FRUGERI 30805690832, R.B.O., Ademir Sanches Campanati, Renata da Silva, Gustavo Silva Lima | Réu(s): I.U.S., A.S.E.S.S.E.M., Evandro Bartolomeu Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Fulano de tal, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 452378, Felipe Berchielli Moreno, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 253697, Maria Jose Cardoso, 252650, Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima, 425369, Marcos Paulo de Souza Martins, 267000, Valerio Petroni Lemos, 326160, Conrado Manoni, 503693, Mauricio Lima Magalhaes Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002227-09.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 385256/SP - Michel Antônio Araújo de Pádua | Autor(es): Jeferson Willian Martins Ferreira, L.S.A., A.R.M.S.M., Aryane Carolina Mertes, Souza, J.P.S.B.M., Camposea Empreendimentos, Adminstração Ltda, Dener Salviano dos Reis, Dca Producoes, Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda, R.A.J. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, H.A.B., J.A.S., Lucas Israel da Silva Rodrigues, F.J.S.T.E.M., Josimar Francisco da Silva, Banco do Brasil S, Municipio de Ribeirão Preto | Advogado(s): 385256, SP, Michel Antônio Araújo de Pádua, 287157, Marcelo Ferreira de Paiva, 90956, Hugo Orrico Júnior, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 305830, Kleyton Rafael Leite dos Santos, 467584, Hevilin Clair de Castro, 424849, Thiago de Campos Visnadi, 481667, Emerson dos Santos Légori, 223593, Vinicius Magalhães de Oliveira, 328593, Karina Carla Gentina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052582-57.2024.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 488334/SP - Jessica Mayra Dantas de Oliveira | Autor(es): João Carlos de Castro, M.V.C.M., LUIZ CARLOS DIAS, Gabriel Melani Neves Costa, T.M.M., Antonio Carlos Valença, Maria Eduarda Mendonça de Paiva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., HDI Seguros S.A. | Réu(s): BANCO PAN S, D.M.F., DOUGLAS ALEX RODRIGUES, Ribeirão Imóveis Ltda, D.C.P.M., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, Município de Ribeirão Preto, Pedro dos Reis Alvimpedro dos Reis Alvim, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 488334, SP, Jessica Mayra Dantas de Oliveira, 35881, PR, Marco Antonio Tillvitz, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 315691, Anita D’agostini, 40272, SC, Pâmela Carolina Machado, 371468, Adeilton Alves Cardoso, 460732, Júlia Carvalho Gomes, 80833, Fernando Correa da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 247302, Jocimar Estalk | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500754-28.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto | Autor(es): Amaury Pedro Jorge, Outros, Milene Marques Santo Nicola, Paulo Aparecido Carneiro, Roseli Conti Mariano, L.R.S., Myriann Maria Carvalho | Réu(s): BANCO BRADESCARD S, Município de Ribeirão Preto, Voxcred Voxcred Adm. de Cartoes, Servicos, Proc. S.a., R.B.C.S. | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 309489, SP, Marcelo Elias Valente, 409541, Milene Marques Santo Nicola, 281112, Cristiano Jesus da Cruz Salgado, 353661, Lucas dos Santos Fazzio, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 517417, Fernanda Alves Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002734-67.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193675/SP - Leonardo Augusto Garson de Almeida | Autor(es): Carmem Aparecida Amancio, F.O.A., Banco Bradesco Financiamentos S, Edson Martins de Camargos, J.F.A., Sirlene Aparecida Silva, G., M.M.A., Celia Maria Bermal Costa, Viviane Meireles Matias, S.S.T.C.A., Luceliana Aparecida da Silva | Réu(s): Cooperteto, Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto, B.C.A., Reginaldo Michelin, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, I.S.S.N.P.S.S.L.C.A.I., A.F.A., Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda, M.R.P. | Advogado(s): 193675, SP, Leonardo Augusto Garson de Almeida, 245486, Marcus Vinicius Simão dos Santos da Silva, 104866, Jose Carlos Garcia Perez, 407202, Eduardo Tiago Ribeiro, 454645, Bárbara Teles Araújo da Silva, 281112, Cristiano Jesus da Cruz Salgado, 40716, GO, Benito Cid Conde Neto, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 459040, Oldimar Nelvi Guedes, 310161, Filipe Tonelli, 383977, Luciane Brito Barbosa, 341890, Misaque Moura de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500670-27.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto | Autor(es): Associação dos Proprietários Em Jardim Reserva Imperial, Thais dos Santos Augusto, T.B.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Irani da Graça Pepe, Clinica Medica, Odontologica Amor Saude Ribeirao Preto Ltda | Réu(s): Lucas Eduardo Lanza, Marcella Pires de Oliveira, Atelier Marcella Pires, Yuri Gonzaga Santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM, Trivale Administração Ltda | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 284191, SP, Juliana Argenton Cardoso Gonçalves, 404279, Carlos Arauz Filho, 13051, AM, Caio Jose Macedo de Araújo, 200330, Denis Aranha Ferreira, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 257684, Julio Cesar Coelho, 90923, Luiz Henrique dos Passos Vaz, 155435, MG, Laurence Duarte Araújo Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11