Consulta de Processos

Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072252-82.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072252-82.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - | Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/ | Assunto: ITCD - | Autor(es): Bianca Gabrielli Francelino de Oliveira Moura, Advogado: Fernando Esquerdo Antonio (OAB: 432333, SP), Apelado | Réu(s): Arlindo Alves da Silva, Advogado: Emanuel de Almeida (OAB: 319739, SP) | Advogado(s): Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, SP), Advogado: Jose Lucas Vieira da Silva (OAB: 425633, Karen Ferreira Marcelino de Piere (OAB: 498603, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss (Não, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 174691, 329180, 123295, 329867, 330655, 403755, 202574, 422882, 206809, 211735, 425633, 498603, 432333, 121996, 149480, 276162, 319739, 403110, 184692, 205730, 193487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049603-26.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677/SP); Apelado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Lauro Alves da, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelada: Jessica Cecilia Gomes, Luiz Ferreira da Costa, Advogado: Reginaldo de Azevedo (OAB: 175067, Advogada: Katia Cristina de Oliveira | Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 518677, 314476, 431521, 442167, 265388, 418453, 115016, 147482, 264860, 390500, 275215, 431941, 153530, 351016, 344316, 316245, 172006, 207353, 298256, 268811, 118209, 175067, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063102-49.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Estado de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Bianca Campos Ferreira, Advogado: João Vitor Gaiotto Machado (OAB: 338657, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Samuel Yuri Santos Nogueira, Advogado: Vasco Luis Aidar dos Santos (OAB: 134142, Advogada: Tania Aparecida, Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Apda, Apte: Luiza, Eva Alves de Souza, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, Advogado: Victor Lima da | Réu(s): Sidnei Antonio dos Santos, Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), ACACIAELETRO PAULISTA, EIRELI, EPP, Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590 | Advogado(s): Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Karina Elias Benincasa (OAB: 245737 | OAB: 442554, 300899, 173477, 148965, 87284, 299002, 325195, 268750, 338657, 245737, 134142, 354941, 329156, 292978, 395662, 320221, 329163, 999999, 265807, 329590, 160548, 449993, 399794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP) | Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: | Advogado(s): Ana Paula do Amaral (OAB: 437790, SP), Apelado: Fusam Fundação de Saúde, Assistência do Municipio de, Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081, Apelado: Maria José Zero Gonçalves, Advogado | OAB: 95375, 383832, 184762, 78130, 437790, 277711, 164510, 224957, 252449, 209890, 355105, 200877, 377853, 329178, 247760, 238081, 473404, 133318, 208672, 480151, 333343, 159666, 185699, 264009, 147293, 317319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11