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2061971-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061971-78.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Advogado(s): Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610, SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo, Paciente: Ali Abdallah, Advogado: Gabriel Mendes | OAB: 484405, 239066, 251610, 345442, 306826, 350355, 96571 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 17:57
1500022-64.2025.8.26.0274
Nº Processo: 1500022-64.2025.8.26.0274 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 263061/SP - João Ricardo Severino Claudino | Autor(es): Joice Carine Lima de Oliveira, O.C.F.I., Rejane Aparecida de Souza Ramos, A.S.P.R., Ivanir de Fátima Candido, Guaraci Aparecido Sanches | Réu(s): Beatriz Cardoso Laoz, K.A.F.B., J.A.R. | Advogado(s): 263061, SP, João Ricardo Severino Claudino, 281194, Guilherme Bonifácio Hernandes, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 298930, Raquel de Freitas Simen, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 477867, Michelli Caroline Panis Takahashi, 277306, Milena Sola Antunes Malosti, 143911, Carlos Alberto Branco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:23
0014929-37.2004.8.26.0248
Nº Processo: 0014929-37.2004.8.26.0248 | Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Sebastião do Nascimento, M.S.A.O., Pedro Paulo Matias, João Carlos Trindade | Réu(s): MUNICÍPIO DE IPAUSSU, Banco J. Safra S.A., I.T.O., EXCELSIOR SEGUROS, Banco Digio S | Advogado(s): 107414, SP, Amandio Ferreira Tereso Junior, 380023, Leonardo Fontes Dores, 414773, Mariana Karime Assis da Luz, 269389, Joseli de Almeida Oliveira, 345527, Lucilaine Santino Toyoda Otaviano | OAB: 311862, 218261, 120884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:07
2027342-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2027342-78.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Thomas Augusto Ferreira | Assunto: Jornada Especial; | OAB: 365485, 183765, 97708, 283336, 115989, 172926, 283439, 430531, 403110, 171227, 154399, 341916, 326989, 332789, 273854, 222819, 240593, 351018, 144071, 183203, 396500, 444364, 184152, 85688, 422162, 225856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2039127-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039127-37.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291, SP), Interessado: Espólio de José Flores, Advogado, Lucia Helena Carlos Andrade (OAB: 138505, Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565, Advogada | OAB: 273101, 487493, 117976, 147874, 80696, 145541, 165388, 332112, 125436, 195512, 228213, 299506, 331520, 224063, 101686, 305655, 301792, 16330, 234291, 303873, 36186, 425760, 101950, 173817, 50586, 108634, 150663, 104510, 93542, 197723, 138505, 172565, 186094, 212096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1002114-55.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002114-55.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 375928/SP - Angelo Pazotti Ferreira | Ação: DE CONDUTORES A B SINAL VERDE RP LTDA | Autor(es): S.L.Z., K.C.I.L., Felipe Otávio Moraes Alves, Bruna Dunque Gonçalves, Lucas Alves De Souza, João Batista Nogueira, G.P.S., W.R.P., Juliana do Nascimento Candido | Réu(s): D.A.Z., E.M.P.L., Electronic Arts Inc, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B SINAL VERDE RP LTDA, CFC, B NEVES, MARINALDO JOSE DA SILVA, CLARO S | Advogado(s): 375928, SP, Angelo Pazotti Ferreira, 269885, Ivan Cesar Spadoni Junior, 412895, Lino Lúcio de Souza Zorzenon, 503894, Felipe Otávio Moraes Alves, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 385844, Rogério Martins Depintor, 488050, Antonio Gabriel Defina Sicchieri, 59481, Roberto Seixas Pontes, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 313253, Andrea Trugillo Silva de Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
0000365-72.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0000365-72.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 381830, 349334, 231963, 108711, 269293, 283087, 300939, 241228, 234560, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0011282-20.2024.8.26.0026
Nº Processo: 0011282-20.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Thiago Moreira de Lima; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 313349, 372645, 74834, 501710, 445386, 402321, 23509, 189812, 108711, 442079, 145140, 433624, 404761, 466412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
0011553-29.2024.8.26.0026
Nº Processo: 0011553-29.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rafael Miranda Cavalcante; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | OAB: 358143, 382382, 313349, 372645, 442079, 168644, 385128, 284150, 508871, 367484, 222732, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50