Consulta de Processos

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2024.8.26.0145 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329081, 108711, 61564, 274029, 487231, 388696, 488489, 239741, 107983, 92371, 366172, 505648, 391744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001268-18.2024.8.26.0368 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I. dos S.; Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Autor(es): Rayssa Lourença Ruberth dos Santos, Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571, SP) (Defensor | Advogado(s): Beatriz Esteves (OAB: 450249, SP) | OAB: 390571, 108711, 340030, 366273, 513626, 253328, 221410, 450249, 387978, 338039, 138383, 122910, 414920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501654-80.2024.8.26.0559 | Vara: 1ª | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Vitor Alexandre Chimit de Carvalho, outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado | OAB: 236099, 353016, 269293, 393239, 284780, 178382, 320461, 369436, 29705, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031792-62.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela | Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda | Autor(es): R. M. A., outros, Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600, SP), Advogado: Matheus Eduardo Ricordi | Advogado(s): Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332, RN), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329811, 456049, 455101, 12332, 109726, 266678, 347361, 457194, 324728, 342923, 237410, 166979, 269917, 429914, 344492, 192600, 400993, 194389, 303544, 258294, 200434, 350355, 199591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-34.2024.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Vanderlei Aparecido dos Santos, Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302, SP), Apelado: Ministério Público do, Edinei Antonio de Carvalho, Advogada: Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775, Apelado, BRENO MARCELO CESARIO DIAS, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): RAFAEL VIANA DA SILVA, Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779, Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441779, 199371, 463164, 394302, 366780, 221241, 87428, 422802, 487520, 15361, 360062, 138415, 309775, 405439, 159592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-59.2023.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Batista | Assunto: Ameaça; Apelante: R. S. dos S.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rogerio Vasques Bassan, Advogado: Fabricio Pereira Santos, L. J. P. da S., Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948, SP), Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB | Advogado(s): David Sarchiolo Cavalcanti Fontes (OAB: 371753, SP), Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318 | OAB: 362106, 324890, 286948, 401390, 288712, 76541, 446573, 269210, 232689, 371753, 325318, 291180, 42511, 181789, 182013, 329880, 401327, 429687, 508875, 493321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511399-10.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Iranildo Raimundo da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Paulo Fernando de Souza, Advogado: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB: 351640, Apelado: Ministério | Advogado(s): Weslley Daniel Coelho, Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, SP), Apelado | OAB: 362982, 217672, 444283, 457491, 444989, 351640, 473282, 127247, 276482, 377314, 344738, 507638, 302545, 412487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11