Consulta de Processos

Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023252-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 1022815-09.2023.8.26.0053/02; | Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravante: Ronaldo | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084, Agravante: Wescley de Carvalho França, Advogado: Italo Lemos de, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Edson Augusto Neves, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Jose Carlos Plaugas, Agravado: Pablo Martins Linhares Pinheiro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 129630, 375084, 180810, 293013, 205688, 71602, 329024, 351755, 32599, 428252, 314247, 288452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501341-14.2024.8.26.0594 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501341-14.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): G. R. da S., Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334, SP), Apelante: Y. S. S. de O., Def. Público | Advogado(s): Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 155758, 219899, 410120, 325286, 492780, 290906, 191524, 394334, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0008249- | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | OAB: 497230, 490873, 482691, 311828, 334600, 155831, 205730, 277686, 34247, 513443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R. A., Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269293, 147338, 194436, 314903, 406996, 371539, 366435, 451076, 129456, 226742, 28409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-72.2025.8.26.0154 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000225-72.2025.8.26.0154; Assunto: | Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | OAB: 156550, 216185, 461437, 197773, 300350, 292417, 300939, 410309, 429914, 344492, 269917, 491770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11