Consulta de Processos

Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000655-89.2021.8.26.0366 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000659-65.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associacao de | Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP); Apdo/Apte: R. F. F. (Menor(es) representado(s)); | Ação: de | Autor(es): Manfredo Alex Fernandes, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Advogado: Alberto Haruo, M. S. R., Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB: 143910, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739, SP), Advogado: Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024, Apda, Apte, Anna Flavia Rodrigues Yamamoto (OAB: 340372, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: H. S. A., Advogado | OAB: 130473, 235739, 402024, 39879, 396104, 395301, 40407, 247590, 345062, 356274, 337786, 290089, 298498, 143910, 464823, 340372, 326520, 131256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500394-71.2024.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500994-33.2023.8.26.0297; Desacato (art. 331); Apelante: M. P. | Advogado: Carlos Eduardo | Réu(s): R. F. D. T., RepreLeg: Renata da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745, SP), Apelado: T. H. F. G., RepreLeg: Valdete Moraes, Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868, Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816, RepreLeg: Nathalia Sanches Ribeiro, Recorrido: M. da E. H. | OAB: 490483, 152464, 167099, 319981, 74745, 484949, 155868, 245866, 170664, 83816, 370324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. A. C. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 327598, 377396, 78885, 365433, 225293, 452062, 337155, 382055, 193252, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002162-65.2024.8.26.0565 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1002162- | Advogado: Tales Alcantara de Melo | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ideli de Mello (OAB: 166169, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 166169, 154268, 170613, 111061, 305407, 309894, 316774, 522024, 74745, 269918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000365-72.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 381830, 349334, 231963, 108711, 269293, 283087, 300939, 241228, 234560, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011398-26.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Falta | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Monique Mariano Mendonça (OAB: 387659 | OAB: 168644, 265830, 300462, 384798, 365038, 320507, 387659, 108711, 54386, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11