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1002025-29.2025.8.26.0022
Nº Processo: 1002025-29.2025.8.26.0022 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 383257/SP - Clotilde Pinto de Oliveira | Autor(es): A.S.R.C., Jose Roberto dos Reis, Silvia Cristina Moreton, O.P., D.F.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Amparo, A.H.P., E.O.J. | Advogado(s): 383257, SP, Clotilde Pinto de Oliveira, 27171, PR, Carlos Araúz Filho, 438812, Torquato Francisco Grou Lopes, 298278, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos, 112454, Jose Everaldo Correa Carvalho, 109233, Mauricio Dematte Junior, 223623, Renato Passos Ornelas, 290829, Ricardo Guedes Garisto, 219551, Gabriel Jorge Pastore Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:52
1001171-82.2025.8.26.0459
Nº Processo: 1001171-82.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.C.O., Odair Soares de Jesus, Celso Alexandre da Silva, V.B.J., Osmar Aparecido Garnica, L.O.P.R. | Réu(s): E.R.G.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos, Unaspub, F.P.E.S.P., Fazenda Publica Municipal, N.S.R. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 374151, Liliane Simões do Nascimento Domingos, 106539, RS, Sheila Grazieli de Siqueira Klein, 492533, Victor Borges de Jesus, 217778, Sonia Maria Barbosa Nayme, 247325, Victor Luchiari, 393335, Lauro Scacabarozi Canaroli, 360256, Izabela de Araujo Meirinhos, 177232, Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1504952-79.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1504952-79.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Central de Penas, Medidas Alternativas | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1019223-94.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019223-94.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 395147/SP - Suzidarly de Araujo Galvao | Autor(es): Edilene Abreu de Azevedo, N.M.S., Rafael da Silva Rodrigues, Frida Datysgeld, Valéria Soares de Oliveira Simão, R.C.G., Ecommerce Express Ltda, Aloysio de Azeredo Coutinho Filho | Réu(s): Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Olx Pay Instituição de Pagamento Ltda, OTAVIO HENRIQUE PONTO PRATES, Prefeitura Municipal de Osasco | Advogado(s): 395147, SP, Suzidarly de Araujo Galvao, 511671, Suzane Isly Silva de Melo, 423449, Carlos Camilo da Silva, 343133, Leonardo Ricardo Arvate Alvares, 483919, Mayra Meijueiro Alvarez de Araujo, 392770, Vanessa Ribeiro Souza, 198145, MG, Marina Rodrigues de Paula, 513318, Luan Leal Pereira Sousa, 210106, Silvana Lessa Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1500366-90.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500366-90.2025.8.26.0356 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 533365, Eneias Arzani, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes, 371099, José Márcio Mantello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
01/08/2025 17:48
1501138-17.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1501138-17.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): P.C.S.S., A.L.S., S.C.O., R.S.R., M.S.P., L.F.O., H.C.L.C. | Réu(s): W.L.S., F.F.S., J.M.C., P.M.I., P.V.O. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 487124, Kevellyn Maria Batista de Oliveira, 464353, Brenda Cardoso da Rocha, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 197529, Wagner dos Santos Lendines, 430621, Rogerson Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:47
1506950-86.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506950-86.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, R.S. | Réu(s): Robert Matheus Ribeiro Martins, N.M. | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 126123, SP, Loreine Aparecida Razaboni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:47
1502467-94.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:02
1500328-62.2023.8.26.0481
Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Francisco de Souza Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 379658, 196451, 999999, 511847, 361593, 489316, 191257, 169098, 446405, 201934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:02
1500120-48.2025.8.26.0630
Nº Processo: 1500120-48.2025.8.26.0630 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de | Assunto: Roubo; Corrigente: Ministério Público do | Advogado(s): Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761, SP), Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154, Agravado | OAB: 183835, 413202, 272821, 205057, 999999, 396078, 461761, 308154, 480681, 367752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761
01/08/2025 14:02