Consulta de Processos

Nº Processo: 1063475-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Fiorella Ornellas de Araujo, Helio de Jesus Fonseca, Sergio Nicolau Nasser Ricardi, Vania Maria Alves de Sousa Sampaio, Givaldo Carlos Santos, Marcia Aparecida Naime, Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, Mauro Salviano Ferreira, Kristhian Lopes Pereira da Silva | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 160493, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 392314, Marcio Salvador de Souza, 73348, DF, Danielle Ingrid Santos de Lima, 257147, Sandie Simone Lopes Domingues, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 514490, Thiago Inamori Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063497-35.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Silvana da Silva Sposito, Marco Antonio Gianella, Fernando Cesar Furlan, Gilmara de Oliveira Nascimento, Carlos Brandão Nascimento, André Canhetti dos Santos, Antonio Clarete do Nascimento, Sergio Bezerra Silva, Rogério Sousa Marques | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 236566, Fernando Faia Fernandes, 138871, Rubens Carmo Elias Filho, 282931, Jane Spinola Mendes, 535053, Sérgio da Rosa Lima, 445597, Viviane Teixeira de Souza, 471529, José Carlos dos Santos, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209619-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1016381- | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia, Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB: 350171, Agravante: Isnaldo Fernandes de Oliveira, Advogado: Moisés, Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, Ficam as partes intimadas | OAB: 172926, 283439, 311564, 350171, 237996, 344511, 332599, 999999, 133985, 313446, 259824, 164185, 143373, 100095, 154065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062858-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 360562/SP - Jorge Luiz Saldanha | Autor(es): J.L.S.S.I.A., Mariana Pandolfe, Humberto Shigueiuqui Baba, Carlos Roberto Evangelista, Paula Cristiane Bonetto Prazeres, Shuely Pacheco, SUMMER COOL PROJETO INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, Flávia Gomes, G.L.S., José Marcos Alves Porto | Réu(s): P.M.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 360562, SP, Jorge Luiz Saldanha, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 304919, Lucas de Melo Rocha Kaufmann, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 193701, Caio Motta Melo, 232330, Daniel Manoel Palma, 329019, Bruno Roberto Leal, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 356529, Raphael Paiva Freire, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062871-16.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti | Autor(es): Mariana Pandolfe, Alexandre Vieira da Silva, Raquel Cutrim de Paiva, Sirlei Franco, Dinamenes Vieira Leite dos Santos, Andrea Nobrega Bezerra, Carlos Henrique Cardoso Nunes, Luís Carlos Alves da Silva Júnior, Rodrigo Luiz dos Santos, Vitor Correa Morten, J.A.S. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 173969, SP, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 237507, Elimelec Guimarães Ferreira, 453231, Julia Falcão Gomes, 228620, Helio Buck Neto, 517395, Erica dos Santos Lima, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 94296, PR, Sergio Luiz Santos, 250309, Vicente Graziano, 397516, Paulo José Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11