Consulta de Processos

Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501920-73.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501921-29.2024.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): P. L. S. R., Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E., A. A. de F. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de, MICHAEL ALMEIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, Apelante | OAB: 212964, 339092, 463879, 999999, 282258, 188670, 385114, 338772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501027-74.2024.8.26.0495 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/ | Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor | Autor(es): Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 438950, 203443, 335128, 300551, 244787, 331134, 313126, 447525, 297488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-42.2021.8.26.0197 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Autor(es): Giliélisson da Silva, Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166, SP), Apelado: Ministério Público, Carlos Cesar Caputo, Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Apelado: M. P. do | OAB: 999999, 183166, 483720, 266678, 347361, 457194, 427614, 368063, 409486, 167127, 361896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida | Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); | Autor(es): José Marcos Fernandes da Silva, Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 353522, 335431, 373064, 85021, 102126, 134858, 230219, 999999, 422387, 279063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500194-58.2025.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194- | Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 286067, 294519, 88272, 336594, 218218, 273526, 431924, 370697, 999999, 434278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000305-05.2021.8.26.0533 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000305-05.2021.8.26.0533; | Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067, SP), Apdo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: R. M. P. S, Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191, Advogada | Advogado(s): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado, Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 239151, 999999, 333588, 226956, 363981, 128361, 213067, 492906, 181191, 408043, 444057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1529738-37.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529738-37.2022.8.26.0050; Crimes | Advogado: Renê Bandeira da Silva (OAB: 419501/SP); | Autor(es): TATIANY DA SILVA KHAZAAL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419501, 999999, 402958, 296215, 67277, 258587, 460465, 374273, 322110, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506195-21.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506195-21.2023.8.26.0001; Crimes | Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor | Autor(es): R. F. de P., Advogada: Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399 | OAB: 119869, 454167, 362399, 999999, 211811, 229686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11