Consulta de Processos

Nº Processo: 1009456-69.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 487793/SP - Vladimir Galvão Junior | Autor(es): S.A.R., Helena de Oliveira Silva, Aparecida de Fátima Zambone Castro, Gravadora Continental Music Ltda., Maria Aparecida Martins dos Santos, Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, R.R.S., JUÍZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA | Réu(s): D.W.N., Banco Mercantil do Brasil S, Company Group Solution, Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, DAAE, Cristiano Carvalho de Almeida | Advogado(s): 487793, SP, Vladimir Galvão Junior, 432503, Wesley Felipe Oliveira Silva, 293024, Edilson Rodrigo Nogueira Marciano, 214654, Thiago Amaral Barbanti, 160982, Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato, 331366, Geraldo Antonio Marega Junior, 333593, Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi, 412157, Raquel Vieira Chaves do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001789-45.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529349/SP - Rafael Lau Junior | Autor(es): Leonardo Henrique Ribeiro, Carlos Alberto Del Pupo, N.S.R. | Réu(s): J.A.S. | Advogado(s): 529349, SP, Rafael Lau Junior, 487538, Tales Bernal Bornia, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 173851, Antonio Aparecido de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013361-04.2025.8.26.0451 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115653/SP - Jose Ademir Crivelari | Autor(es): Rezende Centro Comercial Automotivo Ltda., Multgui Empreendimentos Imobiliarios Ltda, João Gilberto Caetano dos Santos, R.C.M., Sílvio Alves de Souza, Hm 35 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X | Réu(s): Compositos do Brasil Distribuidodra Ltda, Nilton Jorge Patricio, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Marcos Pollo, Alexandre Alves dos Santos | Advogado(s): 115653, SP, Jose Ademir Crivelari, 210185, Elieser Francisco Severiano do Carmo, 163855, Marcelo Rosenthal, 287232, Roberta Capozzi Maciel, 218330, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002016-46.2025.8.26.0417 | Classe: :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 485202/SP - Ricardo Prado de Oliveira Junior | Autor(es): M.R.S.S., Jessica Sanches da Cruz Neves, M.V.S.F., B.F., Jaime de Moura Filho | Réu(s): L.A.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, J.J.O. | Advogado(s): 485202, SP, Ricardo Prado de Oliveira Junior, 475698, Monique da Silva Batista, 446062, Isabela Stela Ramos, 304968, Alex Schopp dos Santos, 256145, Thaislaine Bárbara Suzuki Serra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500010-90.2025.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-90.2025.8.26.0196; Roubo | Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. G. G. dos S., Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270, SP) | OAB: 412296, 448974, 461194, 92270, 215661, 453581, 486486, 999999, 502675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-63.2025.8.26.0434 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-63.2025.8.26.0434; Crime de | Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Wellington Gabriel dos Santos Mariano, Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543, SP), Apelado: Ministério, A. de O. S., Advogada: Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 416327, 416677, 150543, 381049, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0075056-30.2016.8.26.0050 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - | Advogado: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB: | Autor(es): M. F., F. de I. E. D. C. N. P., Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso (OAB: 417686, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gisela Borges de Araújo (OAB: 482069, SP), Apdo, Qdo: A. F., Advogado: Fabio Phelipe Garcia Pagnozzi (OAB | OAB: 302593, 149958, 300519, 500236, 281969, 117938, 417686, 418378, 474824, 246875, 206742, 41756, 58245, 1052, 482069, 463937, 327697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11