Consulta de Processos

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500281-61.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 229052/SP - Dario Monteiro da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): José Carvalho de Oliveira, Rafael Gabani Beloni, Norival Rosario Caceres, Silvia Cristina Avelar, Ercília Zanatta Beloni | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 229052, SP, Dario Monteiro da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 424048, Pablo Almeida Chagas, 435906, Rubens Biazini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007927-77.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 467482/SP - Camila Silva Bastos | Autor(es): V.A.O., Leticia Dutra Redivo Mendonça, Luciana Cristina Cera | Réu(s): J.P.S.M.A., D.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 467482, SP, Camila Silva Bastos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 473637, Andre Luiz Vaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003063-90.2025.8.26.0082 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): C.C.I.L.A.A.S.A.P., W.F.G., I.B.S., Fernando Eugenio da Silva, Marina Buzão de Oliveira, D.M.S.S., A.B.P.C., Vilma Menezes Calaca Magni | Réu(s): T.H., P.M.I., Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento Nossa Terra, Sicredi Nossa Terra Pr, sp, GRUPO CASAS BAHIA S.A., D.M.C.S., J.B.C., Banco do Brasil S.a. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 175569, José Carlos Ferreira Filho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 497060, Ligia Gabrielli dos Santos, 151164, Angela Marques Macedo Duarte, 134361, Ana Cristina de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11