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1500793-17.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500793-17.2025.8.26.0541 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318747/SP - Milton Alves da Silva Junior | Autor(es): Hugo Cesar da Silva, T.I.P., Adriana Nunes Rodrigues Bagni, Eleandra Marta Combinato Ferreira, Loteamento Santa Fé do Sul Ii Spe Ltda., Banco Bradesco S, José Garcia | Réu(s): Levi Davisson de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, João Carlos Baldan, Banco Bradesco S | Advogado(s): 318747, SP, Milton Alves da Silva Junior, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 459535, Paola Pandochi Pugina, 52555, DF, Monick de Souza Quintas, 21822, Frederico Dunice Pereira Brito, 490811, Rafael Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1502944-49.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502944-49.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Adriana Rosa Teixeira Claro, Neuza Maria Garcia, K.Z.T., Israel Filho da Silva | Réu(s): Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, George Luiz Cardoso de Souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 66135, Duelzi Leme da Silva Sartori, 334876, Alessandra Mendes da Silva, 282972, Anderson Soares de Oliveira, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1002247-06.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1002247-06.2025.8.26.0407 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 436294/SP - Igor Silva Crema | Ação: de Condutores A/b Ltda | Autor(es): L.A.F., C.A.B., Simone Ferreira Lima de Oliveira, M.P.E.S.P., Banco Bradesco S.A., Walisson Gonçalves da Silva Freita | Réu(s): F.F.C.F.I., João Paulo Rodrigues Marega, L.F.S.M., Marcos Albertini de Sá, Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil SA | Advogado(s): 436294, SP, Igor Silva Crema, 388332, Guilherme Henrique Alves Pernomian, 91275, Cleusa Maria Büttow da Silva, 511026, Bruna Laine Claro, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 153447, Flávio Neves Costa, 527608, Giovani da Rocha Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1019577-22.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019577-22.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): Leonilda Marcolino de Lima, L.C.O., Get, Produtos, Servicos, Solucoes Em Informatica, Telecomunicacoes, Wagner Ongaro, Sandra Maria dos Reis, Sandra Chaves de Oliveira Nascimento, V.T.C.A.C. | Réu(s): M.C.O., Banco do Brasil S, A., Pablo Augusto Garcia dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, P.S. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 134189, Antonio Carlos Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 402936, Guilherme Fauze Saadi Klouczek, 361772, Manoel Victor Martins Mineiro, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 88155, Almir de Souza Amparo, 385751, João Lucas de Lima Silva, 396332, Rodrigo Morales Lima, 51721, PE, Bruno Frederico Ramos de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1501357-02.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1501357-02.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 55394/PR - Weslen Vieira da Silva | Autor(es): C.C.P.I.N.S.S.N.S.P., Residencial Flamboyant Ii Empreendimentos Imob. Spe Ltda | Réu(s): V.D.C.A.C. | Advogado(s): 55394, PR, Weslen Vieira da Silva, 45869, JULIANA BONFIM CARNEVALE, 401560, SP, Ana Paula da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:45
1094016-46.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1094016-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 309659/SP - Juliana Ribeiro dos Santos | Autor(es): U.B., Rosa Clara Almeida Sobral de Souza, Ligia Maria Bedendo da Silva, Rcpn do 40º Subdistrito, Brasilândia, Aline Lopes Leal, C.B.K., SB Franquias Ltda., Jhonatan Ferreira Chagas | Réu(s): Vera Lucia Moreira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Saraiva, Siciliano Sa, R.U.L., MH Comércio de Alimentos Ltda | Advogado(s): 309659, SP, Juliana Ribeiro dos Santos, 469101, Pedro Kenzo Victório Tanoue, 180861, Izidorio Pereira da Silva, 52734, SC, Ana Jéssika Medina, 437568, Daniela Leal Moura, 485148, Roger Garcia Mafetoni, 102385, Fernando Carlos Luz Moreira, 146339, Alexandre David Santos, 267278, Rodrigo Rodrigues Nascimento, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:01
0006125-22.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0006125-22.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006125-22.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de | Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 170564/SP) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 170564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0013558-87.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0010605-80.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
1500487-91.2025.8.26.0559
Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17