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0020442-93.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020442-93.2024.5.04.0103 | Advogado: - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA | Advogado(s): JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) ADVOGADO, ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811), CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, LICERIO HOFFMANN GARCIA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) ADVOGADO, Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), RS 40806) 127609), RS ADVOGADO, RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB, RS 63490), ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB, RS 54796), RS 29160) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB, RS 91151) RECORRENTE, OSEIAS OLEGARIO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) RECORRIDO, ELOIR JORGE SCARTON, LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) RECORRIDO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442, 93.2024.5.04.0103, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO | OAB: RS 65977, RS 54811, RS 58421, RS 65111, RS 55492, RS 63490, RS 49635, RS 54796, RS 40806, RS 84626, RS 25185, RS 29160, RS 91151, RS 42749, RS 49518, RS 93362, RS 31392, RS 99480, RS 71002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442
10/08/2025 18:36
0000933-92.2024.5.17.0014
Nº Processo: 0000933-92.2024.5.17.0014 | Advogado: FRANCIELLE MARELISA Relator ALZENIR BOLLESI DE PLA | OAB: 28478, 53588, 7873, 80514, 115460, 205663, 7964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:35
0000066-21.2023.5.05.0612
Nº Processo: 0000066-21.2023.5.05.0612 | Advogado: - Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo Ativo: | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Advogado(s): Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo Ativo, RAFAEL DOS REIS FERREIRA ADVOGADO, NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO, THIAGO SAN ALVES COUTO SANTANA, JUBRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, JOSEANE PIRES LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ELETRODOMESTICOS LTDA, IKARO LIMA DA SILVA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES Número do Processo: 0000182, 29.2020.5.05.0031, ROT, Mário Miguel Netto Polo Ativo, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ RECORRENTE, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, GIUSEPPE DE SIERVI FILHO, LESLEY PEREIRA MELLO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo AtivoRelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO
10/08/2025 18:34
0000716-24.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000716-24.2024.5.13.0026 | Advogado: CAIO GRACO COUTINHO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 14887, 27517, 297608, 18850, 19409, 28733, 36657, 24140, 11025, 17365, 791, 11932, 70423, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0010861-43.2024.5.03.0148
Nº Processo: 0010861-43.2024.5.03.0148 | Advogado: - RICARDO JOSE RODRIGUES (OAB/MG 66909) Gabinete de Desembargador n. 3 | Advogado(s): RICARDO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 66909) Gabinete de Desembargador n. 3, ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB, MG RECORRIDO, ARJ GESTAO LTDA, EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EPP, WAGNER GONCALVES DO CARMO (OAB, MG 96478), CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA (OAB, MG 88586) Leão, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) RECORRENTE, ROSIMEYRE BARBOSA BIGAO, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) ADVOGADO, JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, MG 45272), MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB, MG 57987) RECORRIDO, TOTAL PETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO ADVOGADO, LUANA SILVEIRA COSTA, OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO ADVOGADO, WAGNER DE MELO FRANCO (OAB, MG 53111), PAULO UMBERTO DO PRADO (OAB, MG 57212) ROT 0010866, 46.2024.5.03.0025, MG 88586) (OAB, SP 163741), MG 64225) RECORRIDO, DROGARIA ARAUJO S A, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), MG 57987) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO, OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO 09ª Turma, MG 57212) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ROT 0010861, 43.2024.5.03.0148, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RORSum 0010862, 79.2024.5.03.0131 | OAB: MG 66909, MG 96478, MG 88586, MG 64225, MG 224221, MG 45272, MG 57987, AL 8494, MG 196760, MG 53111, MG 120166, MG 57212, SP 163741, MG 98771, MG 71639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RICARDO JOSE RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ROT 0010861
10/08/2025 03:28
0011090-64.2019.5.03.0055
Nº Processo: 0011090-64.2019.5.03.0055 | Advogado: - HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 20 | Advogado(s): HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 20, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, MG Pandelot, SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB, MG 185779) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, ELI VIEIRA (OAB, MG 121941), LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (OAB, MG, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) 76703), MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO, SARITA MARIA PAIM (OAB, MG 75711) 04ª Turma, MG 75711) Gabinete de Desembargador n. 30, TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, RAFAEL BARBOSA DE MORAES (OAB, MG RECORRENTE, MRS LOGISTICA S, MG 76703), ALESSIO FABIANI ROSENDO (OAB, MG 64317) ADVOGADO, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, CARINE JULIANA BORBA (OAB, MG 137311) (OAB, MG 59954), LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB, NATALIA RIBEIRO BICALHO (OAB, MG 149787), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 04ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AP 0011090, 64.2019.5.03.0055, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais AGRAVADO, MRS LOGISTICA S, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG | OAB: SP 113793, MG 185753, MG 150027, MG 185779, MG 121941, CE 31916, MG 224221, MG 75711, MG 76703, MG 59954, MG 149787, MG 64317, MG 137311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AP 0011090
10/08/2025 03:27
0000805-29.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000805-29.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM | Advogado: - FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB/PB 16897) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 11, 07, 2024, COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 9, MULTITRANS, TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS TERCEIRO INTERESSADO, ANA ROCHA DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5, LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB, PB 26609) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, MG 69623) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) AUTOR, JEFERSON SILVA SANTOS, PB 15220) RÉU, RIMA SEGURANCA LTDA | OAB: PB 16897, PB 15220, PB 15130, PB 16679, PB 12378, PB 26609, MG 69623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000778-30.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000778-30.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JURACI BRITO DA SILVA ATSum 0000780-12.2024.5.13.0001 | Advogado: - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL | Réu(s): LENILDA DA SILVA ALVES ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB, PB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), SERGIANO DE ARAUJO SILVA ATSum 0000780, 97.2024.5.13.0005, G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB, PB 13156) REQUERENTES, AILTON DOS SANTOS FERREIRA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 26801) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PB 13156) RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB 17358) | OAB: PB 17640, PB 13156, PB 12897, PB 17018, PR 103763, MG 124974, PB 26801, MG 128404, PB 17358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000590-25.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000590-25.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUA ASSIS SANTANA CumSen 0000590-25.2024.5.13.0009 | Advogado: - ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, ATACADAO S.A. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, POUSADA SOSSEGO SOBREIRA LTDA AUTOR, FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA | Advogado(s): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ADVOGADO, THIAGO LEANDRO BARBOSA (OAB, PB 17443), NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PB EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) (OAB, PB 19982), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP EMBARGANTE, LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) EMBARGANTE, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000633, 59.2024.5.13.0009, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 17443, PB 12149, PB 25665, PB 27791, PB 19982, PB 17640, MG 69623, MG 124974, MG 128404, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000835-73.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000835-73.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DAMIAO ALVES DE ARAUJO ATSum 0000836-30.2024.5.13.0006 | Advogado: - RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): B.C.L. RÉU, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., C.S. RÉU, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA, UNIESP S.A, JEONCEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, MANUTEC, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, (OAB, PB 28795), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, MUNICIPIO DE BAYEUX 27016), P.W.E CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, ME RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA (OAB, PB 22725), INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ATSum 0000836, 70.2024.5.13.0025, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE 36162), EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB, PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO, MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: PB 17640, PE 36162, PB 28795, PB 21611, PB 22725, PE 29969, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: B.C.L. RÉUAdvogado: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB
10/08/2025 03:22