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0001098-29.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0001098-29.2024.5.13.0022 | Advogado: VIVIANA MONTEIRO COSTA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 44581, 23263, 297608, 22725, 17495, 21069, 12897, 18175, 272639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000620-78.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000620-78.2024.5.13.0003 | Advogado: FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: EIRELI | OAB: 84109, 25254, 92718, 83110, 18707, 11589, 14968, 8990, 270263, 32783, 19409, 28733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0010717-47.2024.5.03.0026
Nº Processo: 0010717-47.2024.5.03.0026 | Advogado: - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Advogado(s): DANIEL MAYRINCK BITTENCOURT (OAB, MG ADVOGADO, Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420), MG AGRAVADO, TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., MG 108211), ISMAEL PONTES NETO (OAB, MG 76541), MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI AP 0010717, 47.2024.5.03.0026, NARA DIAS RODRIGUES MIRANDA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 46, MG Dias Macedo, MG AGRAVANTE, VIVIANE AFONSO DE ARAUJO (OAB, MG 80707) 108211), MG, MG 10ª Turma, MG 76541) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI AGRAVANTE, AUTO SOCORRO RADAR LTDA, MG (OAB, MG 152533), JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, THAMIRYS EDUARDA COSTA REIS (OAB, MG 80707) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira Leão | OAB: MG 79420, MG 108211, MG 76541, MG 133940, MG 80707, MG 152533, MG 150683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DANIEL MAYRINCK BITTENCOURT (OABRelator: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira Leão
10/08/2025 02:12
0010188-17.2022.5.03.0020
Nº Processo: 0010188-17.2022.5.03.0020 | Advogado: - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO VIEIRA RABELO | Advogado(s): ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS AGRAVANTE, CARLOS ALBERTO VIEIRA RABELO, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, MS 12442) ADVOGADO, JULIANE GARCIA DE MORAES (OAB, MG 201189), HUGO OTONI NEIVA FILHO (OAB, MG 70098) ADVOGADO, MARCUS FERREIRA CAMPOS (OAB, MG 98418), TALITA EMILY MALTA (OAB, MG 153543), LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO (OAB, MG, LUIS CARLOS DE CASTRO PORTO (OAB, MG AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) ADVOGADO, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES SILVA, JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702), PATRICIA VIEIRA DA SILVA (OAB, MG 47573) AGRAVADO, GUILHERME BUENO DE FREITAS, MG 47573) ADVOGADO, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), ADRIANA DORADO TORRES (OAB, MG 170590), ADRIANA DORADO TORRES ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira RECORRENTE, ANDERSON AUGUSTO DE ALMEIDA E SILVA | OAB: MG 97684, MG 183178, SP 335905, MS 12442, MG 201189, MG 70098, MG 98418, MG 153543, TO 5124, MG 226316, MG 80702, MG 47573, MG 144290, MG 170590, MG 96756, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS AGRAVANTERelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro 07ª Turma
10/08/2025 02:12
0000583-89.2023.5.09.0652
Nº Processo: 0000583-89.2023.5.09.0652 | Advogado: - GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB/SP 493848) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): INGRID SANTOS CARDOZO, ANELISE DURANTE (OAB, PR 49782) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB, MG 113673) AGRAVADO, ANA KAROLYNA GUEDES GOMES, DIEGO MACEDO MERHY (OAB, PR 47461) AGRAVADO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) AGRAVADO, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM, LEANDRO MARQUES COELHO RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), LOUISE DURANTE CONCOLATTO (OAB, PR ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP MURGEL (OAB, MG 64029), GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848), INGRID SANTOS CARDOZO RR 0000598, 98.2023.5.06.0019, SP ADVOGADO, ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000590, 21.2023.5.05.0029, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) | OAB: PE 19430, SP 493848, SP 407269, PR 49782, MG 77167, MG 113673, PR 47461, CE 31916, RS 73046, DF 19962, DF 61643, SP 289767, RS 66206, MG 64029, PE 30457, PE 32193
Advogado: INGRID SANTOS CARDOZORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000590
10/08/2025 02:07
0000022-22.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000022-22.2022.5.10.0022 | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) | Advogado(s): RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTE, PRISCILA MARIA DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AGRAVANTE, AGNALDO NEVES DOS SANTOS, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB, BA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840) 25095), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 29688), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862), PE 840) AGRAVADO, RS 90923) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | OAB: RS 86951, RS 84109, SP 372446, PE 840, RS 90923, PE 18855, AL 9111, AL 8759, MS 13410, BA 17034, DF 56046, SE 432, BA 14137, GO 29655, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, BA 65439, BA 29576, BA 55226, BA 35862, BA 36280
Advogado: RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:06
0011202-95.2024.5.03.0107
Nº Processo: 0011202-95.2024.5.03.0107 | Vara: do Trabalho de Uberlândia | Autor: - MAIARA CHRISTINE DE BARROS COUTO BARBOSA | Advogado: - GEORGIA GUIMARAES BOSON (OAB/MG 61270) 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia | Ação: FERROS E MET ADVOGADO - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABS RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., JEFFERSON SANTOS CARDOSO | Réu(s): METRO BH S.A. 141813), SIMONE DA SILVA ADVOGADO, MARIANNA BEDRAN MASSOTE (OAB, MG 169680), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ELI COELHO DA CRUZ (OAB, MG 146582), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO RÉU, ACOS ALIANCA SA, VALE S.A. ATOrd 0012096, 86.2024.5.03.0102 | Advogado(s): GEORGIA GUIMARAES BOSON (OAB, MG 61270) 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA (OAB, MG 48547) EBSERH, JULIANA MAGALHAES COIMBRA (OAB, MG ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, KEILLA CRISTINA RODRIGUES (OAB, MG 113503) ADVOGADO, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG, VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PR AUTOR, JOYCE HORTA DE CARVALHO, MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, JUSSARA APARECIDA VIEIRA DIEGUEZ (OAB, MG ATOrd 0011670, 51.2024.5.03.0142, MURIEL VIEIRA (OAB, MG 54877) AUTOR, ANTONIO DA CONCEICAO SILVA, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES CPSAC 0011722, 53.2024.5.03.0043, FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO 159554), HELCIO MAIA FILHO (OAB, MG 102840) TELEGRAFOS, PLINYO MAXIMO SALOME (OAB, MG 210941), ANA TERESA ANGELO PINHEIRO (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB, MG 141723) | OAB: MG 61270, MG 147968, MG 48547, MG 113503, MG 158240, MG 169680, MG 236367, MG 54877, MG 146582, MG 111685, MG 223858, MG 232620, MG 96706, MG 211178, MG 102840, MG 210941, MG 141723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0010003-58.2025.5.03.0089
Nº Processo: 0010003-58.2025.5.03.0089 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - MARCELO JUNIO DE MACEDO ATOrd 0010003-58.2025.5.03.0089 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA | Réu(s): PAULO JOSE DE MENEZES ADVOGADO, KARLESSO SANTOS NUNES (OAB, MG 79608), VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL, ANTONIO EVANGELISTA SOARES ADVOGADO, DANIEL DE JESUS MENEZES (OAB, MG 145305), DIEGO BRAGANCA SOARES RÉU, REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS LTDA, DIEGO BRAGANCA SOARES 07865239645 RÉU, SLG LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, PET LAR DISTRIBUIDORA LTDA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATSum 0010004, 30.2025.5.03.0061, VALESKA DOS REIS FIGUEIREDO LTDA Vara do Trabalho de Pirapora, PAULO RICARDO MARINHO DA SILVA (OAB, CE 37743), FRUTAKA COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE AUTOR, MICAELA DA PAIXAO MALAQUIAS | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, FERNANDO ANTONIO VELLOSO (OAB, MG (OAB, MG 165984), GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO EBSERH, ANY EVELYN CUBA DE BARROS (OAB, MG RÉU, DOUGLAS EDUARDO DOS SANTOS DOCES EIRELI, BRENO CLAUDIO DOS SANTOS (OAB, MG 223628) ATOrd 0010004, 94.2025.5.03.0072, JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES MENDONCA (OAB, CE 24824), REINALDO SEVERINO DA SILVA (OAB, ES 40760) 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre | OAB: MG 165438, MG 79608, MG 145305, MG 165984, MG 192212, MG 223628, CE 24824, MG 140858, CE 37743, ES 40760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:36
0018203-76.2016.5.16.0002
Nº Processo: 0018203-76.2016.5.16.0002 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO | OAB: 7593, 4157, 6241, 922, 10438, 4115, 9304, 14901, 6556, 8192, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35