Consulta de Processos

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0026338-91.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano. | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DE DEMISSIONAL | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT N. 4.099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2024

Vara: Única Cédula de Identidade RG 4124621 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n° | Advogado: José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. | Autor(es): Milton Ceolatto Código Civil. | Réu(s): Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Tabaporã, MT Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e | Advogado(s): José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha, o na forma da Lei. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 17/01/2024

Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0006703-31.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE ADVOGADO ANA PATRICIA SERRANO | Advogado: ALAN LEITE DE OLIVEIRA VAZ(OAB: TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE | OAB: 14323, 205939, 44813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Advogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO - MEIER PARTICIPACOES LTDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 24190, 23931 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região