Consulta de Processos

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0210675-56.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE IBIÚNA | Advogado: MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764/SP) | Autor(es): LEANDRO CERASO DE OLIVEIRA, PIETRO CARDOSO ALETAIFE, SILVESTRE ANTONIO CANALE, MARIA CRISTINA DA SILVA, DI FIORI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SESI, CBS MÉDICO CIENTÍFICA S, MARCOS ANTONIO BOTELHO, EDUARDO IGLESIAS | Advogado(s): MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764, SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867, KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670, ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087, ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438, LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671 | OAB: 275764, 288867, 301670, 430103, 154087, 286438, 197358, 332671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221021-43.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013112- | Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP); Agravada: Isabela | OAB: 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 298513, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817, 466978, 356274, 166897, 100930, 352504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507316-25.2022.8.26.0323 | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 168795, 66213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003220-72.2012.8.26.0620 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0003220-72.2012.8.26.0620; Federais; Agravante: Cirso dos | Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 201478/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | OAB: 201478, 104370, 319685, 128758, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 373787, 168795, 358303, 227531, 291988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008803-88.2024.8.26.0047 | Vara: 6ª | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Elcio Machado da Silva (OAB: 109055, SP), Agravado: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S, Advogada, Tailma Gomes da Silva Viana (OAB: 446451 | OAB: 290219, 80246, 483823, 214294, 109055, 264521, 303199, 136023, 248619, 430727, 196889, 235016, 405092, 168795, 263325, 154359, 532843, 446451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217164-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcos Eduardo, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721, Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269, Advogado | OAB: 428252, 32599, 290219, 80246, 483823, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 142554, 117364, 237917, 216222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009681-69.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Elton Elias Caetano Grilo (OAB: 533084/SP); Agravado: Fukiko Yamada e outros; Advogada: Thalia | Assunto: Serviços | Advogado(s): Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB: 217786, SP), Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Interessado: Maria Fragali Coppi, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810 | OAB: 533084, 476662, 173273, 11552, 65444, 335564, 163569, 427124, 424943, 491064, 274315, 274635, 217786, 290219, 80246, 483823, 161810, 62908, 350265, 304746, 15962, 224719, 245518, 424142, 134344, 144565, 428252, 32599, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11