Consulta de Processos

Nº Processo: 1016566-17.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 196474/SP - João Guilherme Claro | Autor(es): Jacyra de Oliveira Marciano, V., M.L.S., A.C.F.I., B.O.M.P. | Réu(s): Marcos Roberto de Oliveira Alvarez, Itaú Vida, Previdência S.A., R.S.R., N.S.P. | Advogado(s): 196474, SP, João Guilherme Claro, 216296, Karen Mey Vasquez, 340163, Rafael Martin Panice Fernandes, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 322320, Bruna Alves Pereira, 43974, DF, Lorena Amabilli Gasparini, 124809, Fabio Frasato Caires, 229686, Rosangela Breve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501481-33.2025.8.26.0038 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150948/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 150948, SP, Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público: | OAB: 999999, 372880, 301332, 372645, 465551, 364188, 323109, 294532, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11