Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006878-75.2025.8.26.0606 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 324640/SP - Priscila Cristina Carvalho Ribas | Autor(es): Gabriel Candido, Silva, Felipe Moreira, Luiz Carlos Caratin, C.D.P.S., Cesar Tomé | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, KELVIN BALBINO, JUNIO PEREIRA LUCIANO, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Banco BMG S, A.C.F.I. | Advogado(s): 324640, SP, Priscila Cristina Carvalho Ribas, 417281, Caio Alexandro Barreto, 486005, Maurício Silva Souza, 376063, Guilherme Demetrio Manoel, 416336, Gabriel Paulin Miranda, 463220, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 361915, Sthefane Moraes Gaggioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066385-74.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 344864/SP - Thiago de Carvalho Pradella | Autor(es): Vania Aparecida Silvestre de Oliveira, Junia Cristina Leme Macedo, Ana Paula dos Santos Faria, Clovis de Lima, Silva Filho, Angelo Paschoal Valdrighi, Patricia dos Santos Magalhães, Celso Coji Endo, Pérsio Alvaro Pinheiro Neto, Wesley da Conceição Carvalho | Réu(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, Instituto Nacional do Seguro Social, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 344864, SP, Thiago de Carvalho Pradella, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 500000, Maria Almeida Mendes de Oliveira, 488309, Tamiris Lima Peixe, 297495, Vanessa Cristina Alves Felice, 139793, Luciano Jose Nunes, 469552, Vanessa Santa Rosa, 467615, Bruno Andretta de Alencar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066364-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 335378/SP - Camila Carvalho Meira Rosa | Autor(es): Danilo Andrade de Almeioda, Rogério dos Santos Lima, Renato Tadeu Elias de Oliveira, Junia Cristina Leme Macedo, Uilian Souza Silva, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe, Welter Andrade da Silva, Agnaldo Cesar Vieira Gomes, C.J.R.S. | Réu(s): Agência Reguladora de Serviços Públicos do Munícipo de São Paulo, Sp Regula | Advogado(s): 335378, SP, Camila Carvalho Meira Rosa, 325240, Antonio Vieira Sobrinho, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 488309, Tamiris Lima Peixe, 91022, MG, FREDERICO BARBOSA GOMES, 182876, Olessandra André Pedroso, 403128, Edson da Silva, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066157-02.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 327194/SP - Mayra Anaina de Oliveira Taccola | Autor(es): Gisele Lourenço Bezerra dos Santos, Jose de Santana, Alex Moura Crescencio da Costa, Michel Roberto de Souza, Alessandro Divino Rodrigues, Paulo Robson Damasceno, Santo Ivo Maschio, Leandro Bruno Barbosa da Silva, Eduardo Fernando da Silva, A.F.F., Michele Rodrigues Jurado | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 327194, SP, Mayra Anaina de Oliveira Taccola, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 25903, MS, Lucas Henrique Damasceno, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 397715, Kelvia Souza da Silva, 369611, Luis Alberto Filardi, 515772, Estefania Lima Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066055-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 178165/SP - Fabiana Carvalho Cardoso | Autor(es): Gisele Braz, Higor Emanoel Lopes, Julia Rodrigues Camargo Neves Pan, Tieny de Menezes Oliveira, LUCAS MARTINS PEREIRA, Bruno Xavier de Oliveira, Andreia de Fatima Dias, Flavio Agostinho de Carvalho, Vivilene Belo de Matos, Simone Echechipia | Réu(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 178165, SP, Fabiana Carvalho Cardoso, 121128, Orlando Moschen, 252221, RJ, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 321391, Diego Scariot, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 153391, Maria Luisa Alves Costa, 28051, CE, Henrique Augusto Felix Linhares, 334065, Juliana Ortega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11