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1000113-86.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1000113-86.2023.8.26.0597 | Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Sertãozinho, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Edilson Cadete Silva, Servizio Foods Comercial Importação, Exportação Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Negaram provimento ao | Advogado(s): Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693, SP), Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129 | OAB: 413243, 150264, 293981, 152689, 254482, 234846, 130599, 337812, 180499, 223468, 376314, 226771, 353636, 398941, 209784, 204693, 421129, 169886, 195904, 310603, 289827, 367102, 225696, 362417, 138045, 74524, 296481, 257296, 234916, 151976, 110805, 228457, 332789, 219952, 182508, 480024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:53
1502264-50.2022.8.26.0581
Nº Processo: 1502264-50.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502269-81.2020.8.26.0536; | Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): V. G. O. da S., Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 40085, 481638, 271727, 999999, 332930, 420214, 431838, 291112, 226902, 389168, 437498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:42
1500395-26.2021.8.26.0019
Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:29
2147001-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147001-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503019-94.2024.8.26.0196; Estupro de | Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina | OAB: 426882, 427784, 239066, 443096, 240817, 394747, 275890, 430068, 526989, 493558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:24
2146693-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146693-45.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar | Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Fabiana Bittar (OAB: 168032, SP), Agravante: Maurício Jaime Guedes, Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172 | OAB: 297477, 199421, 141415, 250723, 476442, 136828, 185470, 256850, 269736, 113786, 330527, 380851, 185172, 168032, 345596, 372587, 173477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07
1028720-54.2023.8.26.0001
Nº Processo: 1028720-54.2023.8.26.0001 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Apelado: Busca Cliente Tecnologia | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Celia A. Mota | Autor(es): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP) | Réu(s): Engenheiro da Carne Comércio de Gêneros Alimentícios, Rotisseria Ltda, me, Advogado: Jose Vieira Coelho (OAB | Advogado(s): Fabricio Helvys Pedroso (OAB: 452339, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 260931, 301548, 338556, 270757, 433812, 34248, 178962, 234190, 21678, 101180, 288112, 138436, 452339, 111495, 126187, 11471, 99964, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:56
1002783-95.2023.8.26.0533
Nº Processo: 1002783-95.2023.8.26.0533 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Leandro | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Notre | Advogado(s): Janaina França de Camargo (OAB: 226133, SP), Advogada: Larissa Severiano Rodrigues da Silva (OAB: 427514 | OAB: 6595, 162179, 461859, 465721, 294380, 196666, 425896, 226133, 427514, 427589, 388395, 999999, 356529, 357043, 295516, 477850, 76768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
2160859-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160859-82.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Caio Vinicius Constantino Sabiá (OAB: 442561/SP) | Assunto: Despejo | OAB: 442561, 512615, 248414, 440879, 237928, 209895, 356080, 351508, 433288, 25508, 70079, 250290, 317585, 530451, 250807, 72173, 11910, 266033, 323492, 99230, 268869, 186597, 196196, 346313, 196699, 226305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
1026565-55.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1026565-55.2022.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Matheus Hipolito de Melo (OAB: 238212/MG); Advogado: Everton Leandro da Costa (OAB: 86161/ | Assunto: Oferta; | Advogado(s): Layni Batista Longo (OAB: 440442, SP), Bruno Bonametti de Miranda (OAB: 295354, Gustavo Henrique de Lima (OAB: 155639, Agravado: R. A. M., Rodrigo de Sousa Leão (OAB: 73254, DF), Katia Lacerda de Moura (OAB: 242617, Advogada: Luciana Rodrigues de Souza (OAB: 342322, Agravante | OAB: 238212, 86161, 256691, 394757, 392962, 440442, 345596, 401353, 419382, 335455, 150989, 999999, 16650, 183088, 256961, 302935, 310322, 310317, 44419, 207646, 295354, 107276, 352277, 163915, 23464, 155639, 6835, 417760, 231283, 276507, 313985, 73254, 187829, 213383, 242617, 342322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1503125-25.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1503125-25.2024.8.26.0562 | Vara: Vara Especializada de | Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. S.; Advogada: Luciene Santos Joaquim | Autor(es): Jefferson Gois Cavalcante, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, SP), Apelante: Ian da Silva de Jesus Ribeiro, Claudio Ademir Dionisio Marques Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Maycon Nunes Santos (OAB: 361809, SP), Apelante, A.M.P: Ebazar.com.br. Ltda., Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ARY BERGHER (OAB: 81142, RJ), Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012, Apelante: R. I. de L. O. e, Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079 | OAB: 345719, 115662, 400834, 288002, 361809, 181191, 407767, 999999, 318411, 392722, 392962, 81142, 182012, 107106, 459171, 206705, 31549, 57401, 258895, 182524, 518432, 345956, 328079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:05