Consulta de Processos

Nº Processo: 1046784-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Ivan Pereira Lima da Silva, RUDNEY GONCALVES, Alexandre Pompeo, Eziquiel da Silva, Maria de Sousa Rodrigues, Everton Gomes da Silva, Ricardo Silva Cravo, José Afonso Moretti, Décio Naoki Takara | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 291988, Nadia Sena Jose, 488093, Deivid Demore Corrêa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453716, Wesley Rodrigues Torres, 450443, Denis Frank Araujo de Jesus, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046715-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Luiz Carlos Caldeira da Silva, Jose Antonio Bolotario Dalben, Marcos Luis Francisco, A.S.T., Vania Maria Cavalcante de Souza, A.G.V.Z., Maria Ines Carossi, Vanessa de Fatima Guerra Silva, Aline Lima Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 456656, Lindinês Souza Santos, 449131, Lidya Beatriz dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 332519, Alex Augusto de Andrade, 238643, Flavio Antonio Mendes, 378174, Karina Marcos de Moura Dias, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045729-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Israel Candido da Silva, Joao Alves Vieira, Jonatas Tudisco da Silva, Orlando Martins, Safra Leasing S, A Arrendamento Mercantil, Solange Cristina dos Santos, Alexandra Oliveira do Nascimento Lima, Leandro Pereira Mizael | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 524259, Thais Cimardi Gonçalves, 196162, Adriana Serrano Cavassani, 470363, Adbeel Pregentino Prado, 187545, Giuliano Grando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042034-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Roseli Coelho, Mariza Tomas Pereira Fiqueiredo, Simone Aparecida Silva Gouvea, Patrick Elesbao, Emilia Fortunata Gomes, Valter Candido de Oliveira, Sandra de Lima Coelho, Luiz Fernando dos Santos, Diego Antonio da Silva | Réu(s): Floriano Freitas Filho, Instituto Nacional de Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 464368, Francelina Ventura Chrispim, 501071, Brenda da Silva, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 326256, Leandro Gaidies, 154644, Renata Ribeiro Linard, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024242-42.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Mai Viet Ta, Alan Jonnes de Azevedo Santos, Gerson Clementino da Silva, Cecilia Marcia da Silva Andrade, Ricardo Crizan da Silva, C.J.O., João Guilhermino da Silva, Graciano Rodrigues Lopes, S.S.G., Giliarde Firmino dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco CSF S, C.R.M.G. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 338615, Felipe de Brito Almeida, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 405242, Bruno Eugenio Leite da Silva, 440417, Jéssica Beraldo da Cruz, 165048, Ronaldo Guilhermino da Silva, 456611, Renato Luiz Costa de Campos, 307367, Marcio Viana de Souza, 143409, Jaime Marques de Deus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Roseno, Apelado: Ana Cristina, Apelado: Rodrigo Lopes, Municipio de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151, Apelado: Romario da | Advogado(s): José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094, SP), Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853, Advogado: Eduardo, Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354 | OAB: 310200, 274094, 339853, 460292, 219670, 66377, 34362, 168745, 413354, 93953, 426146, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014176-42.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Emerson Andrade Vieira, B.M.S., V.F.O.S., Marcelo Alves de Aguiar, Jemima Fernandes de Oliveira Morais, Ronie Moreira da Silva, K.D.D., Edilson Marcelino da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Alice Operadora Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 190352, Wellington Antonio da Silva, 352573, Diego Pompeu Port de Barros, 436833, Ingrid Lopes de Lima, 86006, Maria Rita Evangelista da Cruz Silva, 279268, Flavio Ferreira dos Santos, 149480, Andrea de Lima Melchior, 463444, Jozimar Andrade dos Santos, 150942, Eulina Ferreira Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11