Consulta de Processos

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001074-24.2025.8.26.0252 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 517446/SP - Caio Cristofaro Perdigão Costa | Autor(es): Carlos Eduardo Pereira da Silva, Paulo Sergio Alves Guimarães, DIEGO LIMA DE CARVALHO, Ariele da Silva Gomes, M.P., Jonathan Jacinto Ribeiro, Erivaldo Fausto de Oliveira, Elias Ferreira Coutinho, Guilherme Tagliaferro, Lucimara de Jesus Oliveira, Robson Diniz da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S.I., Inss, Insituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 517446, SP, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 416345, Gilbiclesser Talita Silva Cordeiro, 246925, Adriana Rodrigues Faria, 375861, Yago Matosinho, 314671, Marcos Roberto Laudelino, 153037, Fabio Borges Blas Rodrigues, 121428, Antonio Cassemiro de Araujo Filho, 118566, RS, Pedro Azevedo de Souza, 441182, Guilherme Rodrigues Guerra, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 256771, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057079-18.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Amorim | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Autor(es): Pedro Matias de Araujo, Advogada: Amanda Veloso Figlioli (OAB: 426098, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Sertãozinho, Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646, Recorrente, Município de São Lourenço da Serra, Testemunha: Alcides de Camargo Moraes, Testemunha: Carlos Humberto | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Rodrigo Amorim, Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672, Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379 | OAB: 426098, 329164, 352411, 232647, 232672, 342282, 442379, 193300, 433428, 125016, 111338, 429973, 446108, 97843, 283043, 113646, 79539, 140685, 308267, 80106, 366522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001517-96.2025.8.26.0244 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 390654/SP - Leandro Fortes Ribeiro | Autor(es): D.F.A., L.S.B., Aparecida Conceição Ribeiro, E.R.R.S., V.L.D.S. | Réu(s): M.F.N.A., V.A.B., S.R.S., RICHARD RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): 390654, SP, Leandro Fortes Ribeiro, 149399, Antonio Sousa da Conceiçao Mendes, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 355490, Camila Copelli Tamassia, 226476, Adilson Coutinho Ribeiro Junior, 140508, Giancarlo da Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063670-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 264734/SP - Leandro Santos Souza | Autor(es): Francisco Oliveira Braga Filho, Alex Sandro Inacio da Cruz, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Gildo de Brito Silva, Luedson Souza Lopes da Silva, Luciana Sousa Ribeiro, José Carlos Miranda Ferreira, Jose da Silva Rocha Neto, Maria Aparecidada Silva | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 264734, SP, Leandro Santos Souza, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 203901, Fernando Fabiani Capano, 464222, Moises de Lira Azevedo, 264341, Andrey de Francischi Coletta, 453505, Danilo Costa Santos, 223838, Paulo Cesar Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002342-68.2025.8.26.0655 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 203419/SP - Leandro Teixeira Ligabó | Autor(es): AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Condominio Residencial Portal das Acacias, S.G.S., B.M.R., A.C.F.I., Tainah Caroline Rodrigues, S.G.B., Andressa Azevedo, Vem Viver Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.J.G., R.S.C., Matheus Vinicius Farias, Ronaldo Pereira Coelho, Rodrigo Jose Pradella Kubitza | Advogado(s): 203419, SP, Leandro Teixeira Ligabó, 153447, Flávio Neves Costa, 147093, Alessandra Peralli Piacentini, 127531, Simone Stevaux, 135853, Francis Maria Barbin Torelli Rodrigues, 468955, Agatha Keitielle Pereira da Silva, 374394, Bruno Santos Conrado, 407052, Thiago dos Santos Souza, 347311, Gabriela Zarzur Saad Humpert | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005806-92.2024.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Maria Inês Berto de Castro, Jaqueline Cindyel da Silva, Thiago Berardo Moura, Renata Aparecida Stocco, Pamela Soares de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nilda de Souza, Sonia Aparecida Silva, Luiz Antonio Neumann, L.S., Andreia Clara dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Lima Rodrigues, Lucas Bento de Melo, Brunhara Transportes Ltda. Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, BANCO DAYCOVAL S.A., Banco BMG S, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, S.I.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 493855, Josiane de Oliveira, Réu Revel, 460295, Elias Baptista Alves Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 285442, Marcelo Augusto da Silva, 409698, Cristine Andraus Filardi, 150145, Jose Gomes Carnaiba, 489224, Washington Felix da Silva, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11