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0011057-35.2023.5.03.0152
Nº Processo: 0011057-35.2023.5.03.0152 | Advogado: - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Ação: JUDICIAL TELEGRAFOS | Advogado(s): SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AGRAVADO, CLEILSON SAMINESES SANTOS, MG 96706) AIRR 0011057, 35.2023.5.03.0152, MG Presidência, Admissibilidade, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 159554), MG 71639) ADVOGADO, MG, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES 159554), FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (OAB, GO AGRAVADO, BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES, FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES 3ª Turma | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WENDER SANTOS PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB, MG 85431) | OAB: MG 96706, MG 71639, SP 297608, SP 232686, SP 163741, MG 59383, SP 238302, GO 19674, MG 85431
Advogado: SANDRO ALVES TAVARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:05
0011202-22.2021.5.03.0036
Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JOSE SANT ANA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE
10/08/2025 02:46
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000495-19.2024.5.23.0008
Nº Processo: 0000495-19.2024.5.23.0008 | Advogado: - KEYTHI LARA LEISMANN (OAB/MT 24660) ADVOGADO - Heber Aziz Saber (OAB/MT 9825) | Ação: MORENA DE PARCERIA E RECORRIDO - J.M.S. MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA | Advogado(s): KEYTHI LARA LEISMANN (OAB, MT 24660) ADVOGADO, Heber Aziz Saber (OAB, MT 9825), STELLA RENATA GABRIEL HASSE (OAB, MT ADVOGADO, MARIANNA BARROS SABER (OAB, MT 19452), ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA ADVOGADO, DAVID DA SILVA BELIDO (OAB, MT 14619), FATIMA LUIZA FRASSON DA SILVA (OAB, MT RECORRIDO, BC2 INFRAESTRUTURA S.A., MIZAEL DE SOUZA (OAB, MT 16842) ADVOGADO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI 1ª Turma, JESSIKA ORACIO SILVA (OAB, MT 21888), ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA 1ª Turma, JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR (OAB, MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, CELIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB, SP 254255) RECORRIDO, VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), ME | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 6893), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, REGIANE GONCALVES VIEIRA SIQUEIRA DE | OAB: MT 24660, MT 9825, MT 19452, MT 14619, MT 18618, MT 15165, MT 16842, PR 27171, PR 65439, SP 228038, MT 21888, MT 8777, MT 3611, MT 9643, MT 23701, SP 254255, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: KEYTHI LARA LEISMANN (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO
10/08/2025 02:20
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0020763-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020763-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.A.D.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARI, UNIÃO FEDERAL, J.V.D.C. 94859), J.J.D.C.F. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763, 15.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0020764, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB, RS 68865) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), RUDIMAR BAYER SALLES (OAB, RS 25228) ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI, ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131), RS CAROLINA REQUERENTE, E.R.B.S., RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 98650, RS 78700, RS 38131, RS 68865, RS 76536, RS 25228, RS 101553, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.A.D.A. REQUERIDORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000783-11.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000783-11.2024.5.09.0863 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) RECORRENTE - THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) RECORRENTE, THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 43472), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB, PR 21336), ANDRE LEANDRO LIRA (OAB, PR 62285), CARLOS FABIANO RECHETELO (OAB, PR 50562) RECORRENTE, EUCLIDES JOSE WILHELMS, CESAR LUIS PORTES ROCHA (OAB, PR 51800) TRANSPORTADORA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE ADVOGADO, ELIAS DO AMARAL (OAB, PR 51659), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, PAULA ROBERTA PIRES (OAB, PR 23901), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, DIELSON ROJANE DA SILVA CASTRO, PR 50562) ADVOGADO, PR 51800), FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE RORSum 0000883, 84.2024.5.09.0662, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 23465) GUNTHER, PR 32509) RECORRENTE, EDNEIA DE LIMA, ADILSON REINA COUTINHO (OAB, PR 23352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | OAB: PR 86374, PR 43472, SP 228038, PR 21336, PR 62285, PR 50562, PR 51800, PR 51659, PR 25269, PR 57600, PR 23465, PR 23901, PR 32509, PR 23352, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO
10/08/2025 00:36
1002160-58.2024.5.02.0066
Nº Processo: 1002160-58.2024.5.02.0066 | Vara: do Trabalho de São Paulo 81ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) | Autor(es): VINICIOS DE SOUSA BEZERRA REQUERENTE, MARIA DAFNE LIMA DA MOTA, REGINALDO ROBERTO MIGUEL RECLAMANTE, ROBERTO SIMOES DE AZEVEDO, CAMILA ALVES DOS SANTOS PENICHE, CHRISTIANE APARECIDA ROCHA QUIRINO ATOrd 1000001, 87.2025.5.02.0073, RUBIA FERREIRA SANT ANA RECLAMANTE, JULIARA MARIA CICERONI, VALDINA APARECIDA ROCHA QUIRINO DIAS ADVOGADO, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176), FELIPE SANTOS SOARES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Réu(s): AMBEV S.A. RECLAMADO, RFM CONSTRUTORA LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO S, A RECLAMADO, TEGRA INCORPORADORA S.A., INBRANDS S.A REQUERIDO, U.C SPA E BELEZA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB, SP 167629), FUND INST TECNOL DE OSASCO ADVOGADO, NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 406572), PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CYRELA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, EDUARDO DAVID (OAB, SP 391801), DI MARMORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ADVOGADO, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA, EPSON CONSTRUTORA LTDA ORDENADO, BREDA LOGISTICA LTDA | Advogado(s): FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB, SP 285705) ADVOGADO, JOSILENE ARLINDA DA ROCHA (OAB, SP 392014), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB, SP 376007), DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, SP RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SP, SP 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, SP ADVOGADO, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 361645), SP 361645) ATSum 1000002, 62.2025.5.02.0044, SP 361645) 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, SP 361645) RECLAMANTE, ALEXANDRE CRISTOVAO DE OLIVEIRA, CYNTHIA ABOARRAGE MELGES (OAB, SP 286500) ORDENANTE, VANDERLEI DOS PASSOS | OAB: SP 247666, SP 193025, SP 285705, SP 392014, PR 34146, SP 376007, SP 167629, SP 307176, SP 173477, SP 70756, SP 361645, SP 406572, SP 286500, SP 391801, SP 394543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: VINICIOS DE SOUSA BEZERRA REQUERENTERéu: AMBEV S.A. RECLAMADOAdvogado: FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB
10/08/2025 00:17
0000760-96.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | OAB: RN 6121, RN 7359, PI 3549, CE 19944, DF 56046, MS 9979, PB 17197, RN 4654, MG 116893, MG 87946, RN 6595, RJ 106094, RN 12063, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB
10/08/2025 00:14
0000414-90.2019.5.05.0026
Nº Processo: 0000414-90.2019.5.05.0026 | Advogado: - MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ CARVALHO SILVA | Advogado(s): MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ CARVALHO SILVA, DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA ADVOGADO, SHEILA DE LIMA, HEBE MARA SÁ SILVA ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS, RANIERI LIMA RESENDE ADVOGADO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA, JEAN CESAR SILVA SANTOS ADVOGADO, VILOMAR CALDAS BONFIM, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES ADVOGADO, MARCOS WILSON FERREIRA FONTES, JAQUELINE ALMEIDA SILVA Polo Passivo, JULIANA BOMFIM DE JESUS RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ ADVOGADO, ALANA DE ANDRADE MATOS, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, VINICIUS MESSIAS FERREIRA, LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ ADVOGADO, ALANA DE ANDRADE MATOS ADVOGADO, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO ADVOGADO, KESLEY ENZO TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO ADVOGADO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO, AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, BRUNO COSTA MIGUEL, DENIELLE MENDES SCHADE ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, EDUARDO ALVEZ WEIMER ADVOGADO, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES, ELIZABETH STANKUNAS REIS ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA, JANETE MEIRA GOMES ADVOGADO, ELIZABETH STANKUNAS REIS, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO ALVEZ WEIMER, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO, DENIELLE MENDES SCHADE, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI ADVOGADO, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO, CAROLINE DA SILVA BORGES, KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADO, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN Ordem: 5, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Número do Processo: 0000422, 69.2023.5.05.0271, ROT, LUZIANE RODRIGUES MARTINS Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA Órgão Julgador: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES Polo Ativo | Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR CARVALHO SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ CARVALHO SILVARelator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR CARVALHO SILVA
10/08/2025 00:11