Consulta de Processos

Nº Processo: 1000549-53.2024.8.26.0001 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP); Apelado: Maria Cristina Nascimento Cardoso; | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jefferson | Advogado(s): Lucas Nascimento da Costa (OAB: 320864, SP), Advogado: Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776, Havendo, Guilherme Sarno Amado (OAB: 186061, Apelado: Carlos Magno Pestana, Advogado: Carlos | OAB: 307100, 320864, 244776, 185470, 173477, 239879, 186061, 323634, 104616, 163585, 427242, 177996, 166731, 369744, 347922, 513024, 218958, 487302, 297224, 331878, 136829, 272190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155438-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019409-30.2023.8.26.0004; Cédula de | Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Advogada: Maria Rita Sobral | OAB: 192487, 142246, 227701, 138723, 343251, 477779, 453688, 83254, 427161, 360037, 291479, 138436, 148548, 234190, 110254, 15328, 299560, 209893, 304336, 212236, 225103, 38706, 34256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155455-50.2025.8.26.0000 | Vara: 24ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Agravado: Banco Pan S/A | Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Francisca | Advogado(s): Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336, SP), Agravante: Fernando Alves Cury, Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB, Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB: 209161, Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526, MG), Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167 | OAB: 15328, 299560, 209893, 304336, 212236, 225103, 38706, 34256, 134225, 264971, 247698, 209161, 49218, 235770, 165785, 261844, 432405, 280503, 56526, 77167, 296996, 141658, 255148, 48519, 208159, 138990, 251678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049930-68.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049930- | Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: | Autor(es): Soltfarma Farmácia de Manipulação Ltda, Epp, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado, Paulo Soares de Oliveira, Advogada: Ana Paula Lopes Pina (OAB: 264849, SP), Advogada: Isabelle Victoria de Oliveira | OAB: 423143, 173301, 32967, 257997, 264849, 486184, 104616, 371207, 424142, 301796, 231357, 999999, 160641, 222185, 335584, 263704, 461566, 177748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046822-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1046822-03.2024.8.26.0224; Dano Ambiental; | Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: | Autor(es): M. de G., Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP), Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB, Ana Maria de Aguiar, Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953, Apelado: Sim, Sociedade Imobiliária | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103, SP), Apte, Apda: V. P. S. C., Advogada: Leopoldina | OAB: 36362, 223103, 245737, 182953, 355785, 118053, 301796, 390348, 333527, 397674, 30899, 234478, 260815, 127159, 179601, 371207, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042148-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042148-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); | Autor(es): Valquíria Bergantini de Almeida, Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012, SP), Apelante: Edmar Luiz de, Decolar.com Ltda, Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569 | Advogado(s): Martha Macruz de Sá (OAB: 87543, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa | OAB: 259953, 87543, 329163, 262694, 76424, 331028, 335548, 172987, 336450, 345012, 104616, 403556, 210837, 183031, 214918, 112569, 151338, 374112, 355988, 237424, 363726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003620-82.2023.8.26.0006 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003620-82.2023.8.26.0006; Acidente de | Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Apelante: Autopista Fernão Dias S/A; | Autor(es): Marilda Marcolino Valente Ramos, Advogado: Marcelo de Luca Marzochi (OAB: 228699, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Carlos Roberto Wagner de Oliveira, Advogada: Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB: 245442, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688, RJ), Apelado: Davidson de Aquino Moreno, Advogado: Davidson de Aquino | OAB: 105688, 264168, 283439, 172926, 252954, 199944, 245442, 228699, 385408, 356585, 423561, 420730, 429355, 470995, 265729, 382887, 128877, 485553, 235972, 246319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000150-87.2024.8.26.0077 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1000150-87.2024.8.26.0077; Gratificações e Adicionais; Apelante: Izaias | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane | OAB: 172926, 251616, 127131, 358998, 154074, 195279, 122287, 293981, 111684, 105455, 339509, 345642, 210379, 107421, 102778, 312842, 220976, 300354, 300491, 436234, 102722, 235457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11