Consulta de Processos

Nº Processo: 1096893-37.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1096893-37.2024.8.26.0053; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: | OAB: 258184, 119083, 197585, 208779, 464049, 145373, 46641, 192691, 153334, 162957, 123352, 196459, 116285, 297216, 488127, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057007-30.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057007-30.2024.8.26.0506; Adicional | Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050/ | Advogado(s): Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, SP), Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral | OAB: 361050, 363670, 336753, 135710, 138990, 41792, 196459, 170080, 185163, 171284, 281675, 27058, 56868, 300908, 276848, 118582, 166623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031551-59.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031551-59.2024.8.26.0577; | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Reinaldo Firmino de Oliveira, Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848, SP), Apelado: Confederacao | Réu(s): Nivaldo dos Santos Furlan, Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672, SP), Ficam as partes intimadas para se, Jailda Andrade Pereira, Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Advogada: Vanessa Campos | Advogado(s): Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Apelado: Iraci da Silva Medeiros, Advogada: Vanessa Campos Amaro | OAB: 302427, 364672, 386218, 171284, 43048, 67999, 235272, 145859, 183724, 442554, 207182, 214848, 210808, 196335, 30487, 36455, 271201, 130970, 181539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008277-05.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008277-05.2021.8.26.0405; | Advogado: Mateus Henrique Batelo (OAB: 439890/SP); Advogada: Juliana Pezati Sciuto | Autor(es): Município de Fernandópolis, Advogada: Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777, SP), Ilda Nunes, Advogado: Anderson Pavelski (OAB: 510776, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Município de Birigüí, Sergio Augusto Lins, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Renan | Advogado(s): Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332777, 439890, 492870, 270776, 407779, 510776, 338715, 311818, 349672, 439945, 203658, 158386, 143911, 172926, 329172, 137128, 86748, 156188, 234042, 201026, 329156, 301532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003281-78.2025.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003281-78.2025.8.26.0451; Concurso Público / Edital; | Advogado: Jose de Mello Leonel (OAB: 13551/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITO MUNICPAL DE PIRACICABA; | Autor(es): Nayara da Silva dos Santos, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP) | OAB: 513848, 13551, 387421, 173760, 131035, 146770, 116104, 308267, 173560, 275477, 353389, 328893, 182100, 272074, 115535, 352953, 343229, 139584, 384211, 297216, 127454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001902-38.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas | Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa | Autor(es): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP), Apelado | Réu(s): Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, SP), Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 199949, 366568, 334131, 161168, 518832, 119287, 257296, 310603, 484397, 260894, 351323, 277998, 335584, 218737, 356274, 345062, 167417, 357204, 357320, 283401, 382121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085328-76.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085328-76.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) | Autor(es): S. P. P., S., Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: H. M., Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Rodney de Almeida, Apelado: Ronaldo de Almeida Santos, Apelado: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida, Advogado: Mauro | OAB: 458462, 286749, 434901, 181744, 274794, 226359, 247760, 271201, 234624, 301936, 32599, 428252, 132206, 103435, 207182, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11