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1015894-76.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SumaréRéu: Oswaldo DominguesAdvogado: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477
05/08/2025 16:41
1009515-61.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de BarueriAdvogado: Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459
03/08/2025 19:04
1020698-49.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1020698-49.2024.8.26.0008 | Vara: 13ª | Advogado: Marcos Valério dos Santos (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de S., Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Apelante: J. E. O., Apelada, J. E. O., Apelada: M. I. dos S. F., Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407, A. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, RepreLeg: M. A. da S., Apelante: H. F. | Réu(s): C. L. L., Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478, SP) | OAB: 264982, 218094, 128078, 362478, 334797, 444316, 310238, 150352, 999999, 496168, 226725, 170880, 424407, 241115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
1010705-94.2023.8.26.0079
Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara: 3ª | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676
03/08/2025 16:44
2211573-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211573-46.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0006053-03.2018.8.26.0281; Promessa de Compra | Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Agravante: Camila Finencio; Advogado: | Advogado(s): Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Interessado: G. P. S. S., Advogado: Gustavo Henrique Vieira Martins (OAB: 148093, Interessado, Marco Aurelio Gerace (OAB: 122584, SP), Advogado: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457, Ficam as, Kleber Del Rio (OAB: 203799, Agravante: Locaferma Locações Ltda, Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799 | OAB: 111577, 305028, 312675, 411772, 88926, 100767, 295729, 331940, 88623, 148093, 248634, 436044, 122584, 131457, 228213, 324572, 346888, 112922, 126187, 203799, 98094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623
02/08/2025 20:18
2211573-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211573-46.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/ | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457, SP), Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues (OAB: 301666, Interessado: Gabriel Santos de Freitas, Advogada | OAB: 411772, 88926, 100767, 331940, 88623, 148093, 248634, 436044, 122584, 131457, 228213, 324572, 346888, 112922, 126187, 455129, 155847, 184611, 484265, 459516, 301666, 444521, 203799, 98094, 223195, 218084, 467736, 453291, 469005, 268409, 232622, 314496, 254931, 275153, 354070, 407572, 104980, 434808, 357323, 275372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457
02/08/2025 19:37
0017577-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017577-20.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Luciana dos Santos | Assunto: Inventário e | OAB: 167391, 256134, 999999, 438514, 187927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
1002310-47.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luiz Carlos de SiqueiraAdvogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016
28/07/2025 12:45
1000908-90.2024.8.26.0263
Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000908-90.2024.8.26.0263; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. M. S. F. | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) | Autor(es): P. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 396273, 116304, 205464, 67658, 352847, 999999, 177283, 350935, 164180, 164140, 92166, 74745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. S. da S.
28/07/2025 12:18
1003266-37.2023.8.26.0627
Nº Processo: 1003266-37.2023.8.26.0627 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1003266-37.2023.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelada | Réu(s): M. de I., Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 228670, 175990, 83828, 421845, 303020, 168745, 413354, 153999, 331585, 356976, 320289, 163600, 452864, 222732, 268285, 382117, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Teodoro SampaioRéu: M. de I.
26/07/2025 02:06