Consulta de Processos

Nº Processo: 1000577-70.2024.5.02.0023 | Vara: PIZANO | Advogado: - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA JULIAO | Advogado(s): VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA, MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RECORRIDO, WILLIAM INIESTA PEROBELLI, MÁRCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO, JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA ADVOGADO, JAIR JOSE DE FREITAS, JOSE COELHO PAMPLONA NETO ADVOGADO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA, THATIANE CORDEIRO MANTOVANI DOS SANTOS, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOUZA, DENILTO MORAIS OLIVEIRA RECORRENTE, URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA, MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE MARCELO CORONADO, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO RECORRIDO, MUNICIPIO DE JANDIRA | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000187-76.2023.5.02.0010 | Advogado: THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: | OAB: 97990, 268811, 298256, 491451, 293314, 453517, 329294, 231943, 321446, 362278, 147738, 316188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000449-09.2015.5.02.0462 | Advogado: MELISSA KARINA TOMKIW DE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO | OAB: 30750, 220411, 154384, 115094, 235678, 97990, 433088, 15662, 121738, 71525, 452717, 23946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000184-64.2025.5.02.0362 | Vara: do Trabalho de Jandira | Advogado: - EDUARDO LUCENA DA SILVA (OAB/SP 357956) REQUERENTE - ANTONIA COSTA OLIVEIRA | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): MARIA FERNANDA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Jandira, LOURIVALDO SILVA DE CASTRO, FLEURY EDUARDO GUIMARAES DO AMARAL ATSum 1000185, 66.2025.5.02.0421, MICHELE DE LIMA GUIMARAES 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ODAIR JOSE SILVA VICENTE | Réu(s): RESTAURANTE ALINE LTDA ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), MUNICIPIO DE JANDIRA, INBRAFILTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, CMO SERVICOS LTDA., EPP RECLAMADO, SHPX LOGISTICA LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO DE RECLAMADO, SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE, COMERCIAL MEGAMAX LTDA RECLAMADO, Magazine Luiza S.A, ZATTO SERV PROMOCAO DE VENDAS EIRELI RECLAMADO, RMB PAREDES TRANSPORTES, ZATTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA | Advogado(s): EDUARDO LUCENA DA SILVA (OAB, SP 357956) REQUERENTE, ANTONIA COSTA OLIVEIRA, WILLIAN DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 505471) ATOrd 1000185, 69.2025.5.02.0614, HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP 221387), ANA GABRIELLE REZENDE GOMES (OAB, MG RECLAMANTE, DENER MARCELO DE ANUNCIACAO DA SILVA, MG (OAB, SP 497776), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB, SP, SP 2ª Vara do Trabalho de Mauá, DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA ADVOGADO, CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA, DEBORA DE SOUZA GONCALVES PARRA RECLAMADO, PADARIA E LANCHONETE GUAPITUBA LTDA, EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB, SP ATSum 1000185, 63.2025.5.02.0422, SP RECLAMANTE, EDNA SANTOS, DENIS BERTACHINI FUZARO (OAB, SP 486090) ADVOGADO, MARCELO ALBERTO RUA AFONSO (OAB, ROBSON RAFAEL AGUIAR 200676) | OAB: SP 357956, SP 115094, SP 505471, SP 221387, SP 497776, SP 480330, SP 417703, SP 188199, SP 486090, SP 480823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001235-70.2019.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Eiras dos Santos (OAB: 88840/RS); Apelado: Estado de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387, SP), Apelada: Telefônica Brasil S.a, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Sistema Dez, Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno, Município de Tatuí, Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240, Apelado: Geraldo de Paulo, Apelada | Réu(s): Cleber Rodolfo Nino de Melo, Advogado: Vitor Hugo Palinkas Neves (OAB: 256782, SP) | Advogado(s): Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP) | OAB: 88840, 480024, 318387, 477909, 219670, 259210, 238093, 154738, 283982, 356510, 283985, 227866, 163471, 321363, 106383, 256782, 142247, 134757, 117827, 286493, 130329, 96240, 79454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514564-56.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Supermercado | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Supermercado, Apelada: Tornado & | Advogado(s): Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Thiago André Bezerra (OAB: 443759, Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412 | OAB: 219670, 153331, 232406, 345910, 227864, 210367, 484115, 243184, 140920, 393874, 368910, 218195, 227870, 325613, 443759, 308412, 426067, 345185, 306246, 430328, 163116, 92477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506457-23.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Almor Com e | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Ação: Ltda | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Almor Com e, Estado de São Paulo, Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545, Apelado: Jose Silva, Município de São Paulo, Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583, Apelado: Bmb Abc Serviços | Advogado(s): Monique Lopes Matias (OAB: 424994, SP), Interessado: Dersa, Desenvolvimento Rodoviário S, Advogado: José | OAB: 219670, 224498, 148387, 347202, 246319, 184109, 424142, 480019, 89730, 265756, 300926, 195545, 143086, 155944, 424994, 415583, 267851, 285567, 256841, 223346, 310242, 201169, 319470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11