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0000005-37.2012.5.05.0034
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855) | Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 6888), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) SOCIAL PETROS, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MA 14371) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160) | OAB: BA 13050, BA 20557, RJ 59121, BA 27513, BA 18976, BA 8209, PE 18855, BA 12514, BA 17769, MA 14371, BA 26124, BA 16805, BA 4521, BA 14212, RJ 106094, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
10/08/2025 00:06
0059600-18.2005.5.05.0161
Nº Processo: 0059600-18.2005.5.05.0161 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA 7763), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 7763), BA 4549) (OAB, BA 17769), RJ 59121), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 4549), BA 4549) AP 0012000, 64.2006.5.05.0161, AILTON DE PINNA MARTINS (OAB, BA 18274) Quinta Turma, BA 18274) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 18274) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 18274) DE OLIVEIRA, BA 18274) AGRAVANTE, ANTONIO MARIO ROCHA DOS SANTOS, BA AGRAVANTE, CELIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, CRISPIM NERIS DOS SANTOS, ELIZETE SOUZA SANTOS, FLORISVALDO MARTINS FERREIRA, ISABELITA SANTOS DIAS, LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVANTE, JORGE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS, MANOEL CARLOS MOREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS, MARIA ELIZETE DE JESUS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA | OAB: BA 5737, BA 4549, BA 7763, RJ 59121, BA 1705, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 18274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AILTON DALTRO MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 00:06
0001073-61.2023.5.11.0004
Nº Processo: 0001073-61.2023.5.11.0004 | Advogado: LEONARDO OLIVEIRA DOS | OAB: 1503, 1547, 14772, 14306, 9609, 598, 2391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:38
0100291-21.2024.5.01.0452
Nº Processo: 0100291-21.2024.5.01.0452 | Advogado: - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0100318-85.2024.5.01.0037 | Advogado(s): VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) RECORRIDO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, FERNANDO DE ALMEIDA (OAB, RJ 197187) SENHORA DA VITORIA, CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 195684), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) (OAB, SP 300715), Gabriel Siqueira Correa de Mello (OAB, RJ 159209) 2ª Turma, LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB, SP 338036) Gabinete 13, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA, ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA RECORRENTE, SAMANTHA DA SILVA RODRIGUES, ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB, RJ 76678) RECORRIDO, SANTA CATARINA RESTAURANTE, BA 25130) ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA BARROS (OAB, RJ 133184), MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB, RJ ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694), SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB, RJ ROT 0100325, 13.2024.5.01.0511, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI Gabinete 01 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA 156591), Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA | OAB: RJ 165594, RJ 197187, BA 25130, SP 300694, RJ 106094, MG 136345, SP 300715, RJ 159209, SP 338036, RJ 232315, RJ 162413, RJ 76678, RJ 103827, RJ 133184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA 156591)
09/08/2025 22:54
0000628-95.2012.5.05.0036
Nº Processo: 0000628-95.2012.5.05.0036 | Advogado: - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 28986) | Advogado(s): MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA, NAIM JOAO JORGE NETO (OAB, BA 25936) (OAB, BA 20319), VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF (OAB, SP 304796), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR 20956), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) ADVOGADO, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ROT 0000090, 70.2014.5.05.0222, PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 26160), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) RemNecTrab 0000891, 28.2014.5.05.0014, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Quinta Turma, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE RECORRENTE, JUSTINO DE JESUS COSTA FILHO | OAB: BA 26240, BA 22951, BA 25936, BA 20319, BA 18544, BA 28521, BA 25998, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 60958, BA 26414, RJ 106094, BA 44919, BA 17769, SP 182673, MA 14371, BA 32788, BA 14344, BA 22800, DF 28785, BA 23792, RJ 59121, BA 14332, BA 13103, BA 46504, BA 15659, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MAYER CHAGAS FLORES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557)
09/08/2025 22:40
1002224-44.2022.5.02.0614
Nº Processo: 1002224-44.2022.5.02.0614 | Advogado: - RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTE - R.J.D.C.C. | Advogado(s): RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTE, R.J.D.C.C., ROBERTA CADENGUE BOARETO (OAB, SP 15657), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO, B.S.(.S., ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO Gabinete da Presidência, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR E AGUA, ESGOTO E, SP 157840) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB, PR 70153), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) (OAB, PR 84082), JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) SILVA CORRÊA DA VEIGA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVANTE, ELI AUGUSTO DO SACRAMENTO FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA | OAB: SP 224464, SP 15657, PE 34740, SP 173491, AL 16201, SP 157840, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, PR 15145, BA 22164, PR 84082, BA 51747, BA 59996, BA 13050
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:16
0100263-57.2024.5.01.0483
Nº Processo: 0100263-57.2024.5.01.0483 | Advogado: - WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA RECORRENTE - JOYCE CANDIDO DE OLIVEIRA | Ação: E | Advogado(s): WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA RECORRENTE, JOYCE CANDIDO DE OLIVEIRA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI ADVOGADO, MARCELO DA SILVA MOURA, BRUNO BIANCO Polo Passivo, HUGO CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO, CONSERVE NITEROI, CONSERVACAO E, MARCELO ALVES MORAES LIMPEZA EIRELI, ME, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER Ordem: 21, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER Orgão Julgador: Gabinete 32, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES RECORRIDO, EMS S, BRUNO CUNHA CAULA COSTA ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Ordem: 22, ANDRE LOPES LEAL Número do Processo: 0100275, 77.2021.5.01.0030, ROT, WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA Relator: ANTONIO PAES ARAUJO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI Orgão Julgador: Gabinete 45, BRUNO BIANCO Polo Ativo, HUGO CARVALHO DOS SANTOS RECORRENTE, PAULO ROBERTO SANTOS RIBEIRO, MARCELO ALVES MORAES ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE, ROSIMAR FAVIERO FASOLI, RAFAEL ALVES GOES RECORRIDO, VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI, EPP, RICARDO MELO DAS NEVES RECORRIDO, TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, RAFAEL ALVES GOES ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, RICARDO MELO DAS NEVES Ordem: 23, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR Número do Processo: 0100276, 36.2020.5.01.0050 | Relator(a): JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE, CELIO JUACABA CAVALCANTE Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA RECORRENTERelator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ADVOGADO
09/08/2025 22:10
1000196-60.2022.5.02.0014
Nº Processo: 1000196-60.2022.5.02.0014 | Advogado: - GABRIEL SANTOS MEVIS ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GABRIEL SANTOS MEVIS ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA, SERGIO DE MACEDO SOARES Número do Processo: 1000196, 60.2022.5.02.0014, RORSum, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA Relator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, SERGIO DE MACEDO SOARES Polo Ativo, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RECORRENTE, MARINA MANCHADO NOGUEIRA, GABRIEL SANTOS MEVIS Polo Passivo, PAULUS CESAR DE SIMONE Número do Processo: 1000284, 81.2024.5.02.0482, CLEBER VENDITTI DA SILVA RECORRENTE, CASA DE CARNES BOI DO LITORAL, EIRELI, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, JOANA CERVO CABRERA, FABIANA GALDINO COTIAS Ordem: 54, NAYANA CRUZ RIBEIRO Número do Processo: 1000324, 17.2023.5.02.0444, ROT, LEONARDO FALCAO RIBEIRO Relator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO Orgão Julgador: 4ª Turma, Cadeira 1, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, NATHALIA MACHADO SANT ANA OLIVEIRA, NAYANA CRUZ RIBEIRO RECORRENTE, DAYANA TAVARES DOS SANTOS, LEONARDO FALCAO RIBEIRO ADVOGADO, ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA | Relator(a): MARIA ISABEL CUEVA MORAES ADVOGADO, ANA CINTIA MADUREIRA, MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRIDO, CASA DE CARNES BOI DO LITORAL, EIRELI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GABRIEL SANTOS MEVIS ADVOGADORelator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ADVOGADO
09/08/2025 22:01
0000445-94.2024.5.06.0192
Nº Processo: 0000445-94.2024.5.06.0192 | Advogado: - FLAVIA AURYLEIDE SANTOS ALMEIDA (OAB/PE | Advogado(s): PAULO ASSUNCAO BEZERRA (OAB, PE 57143) ADVOGADO, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB, PE, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, ILTON DO VALE MONTEIRO (OAB, PE 10211), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE ADVOGADO, ISABEL DE OLIVEIRA CONRADO FRANCA, LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS, Flávio Ferreira de Araújo (OAB, PE 32767) 52768), Tereza Maria Wanderley Buarque El, Deir (OAB, PE 8375), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, PE 1497), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA ROT 0000514, 67.2024.5.06.0341, PE 1497) LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA RECORRENTE, ANDRE JAPEARSON ALBUQUERQUE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN 52768), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE (OAB, PE 54065), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO ADVOGADO, MARCO AURELIO FONSECA TERRA (OAB, SP | OAB: PE 57143, PE 27324, CE 7479, PE 10211, PE 54065, PE 28886, PE 20097, PE 32767, PE 8375, PE 1497, SP 259231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: PAULO ASSUNCAO BEZERRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN 52768)
09/08/2025 21:50
0100960-52.2022.5.01.0482
Nº Processo: 0100960-52.2022.5.01.0482 | Advogado: STEFANE ALVES CUNHA(OAB: Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO | OAB: 234477, 209266, 52554, 189848, 196640, 128558, 168037, 204666, 204375, 164613, 187350, 106747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 19:33