Consulta de Processos

Nº Processo: 1021533-72.2019.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 68906/SP - Eber de Oliveira | Autor(es): Fabiana Rodrigues dos Santos, FRANCISCO SUARES DE LIMA JUNIOR, June Feitosa Astolphi, OTAVIO CLOVIS DA SILVA SANTANA, Cláudia Mantovani Arruga, RENATA FERREIRA CARVALHO, Edilberto Caldas Coutinho, JENIFER MICHELON POPPI, LUKA LEONY LAURINDO SILVA | Réu(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 68906, SP, Eber de Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 219076, José Valentim Contato, 386200, Andreza Paola de Almeida, 369850, Edilberto Caldas Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044495-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos | Autor(es): Josafa Damasceno de Oliveira, Renata Ferreira Leite, Carlos da Cruz Silva, Érika Fabíola da Silva Maia, E.P.S., Gabriel Ribeiro de Albuquerque, A.A.M., RENATO NORBERTO DA SILVA, Luciane Barbosa Galdino | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, I.P.M.S.P.I., S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 267147, SP, Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, 191557, Marley Ferreira Manoel, 403128, Edson da Silva, 87104, Celso Spitzcovsky, 432229, Giovana Gabriela Silva, 229943, Edson Pereira da Silva Junior, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010795-65.2025.8.26.0004 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 470933/SP - Kethllen Oliveira Martins dos Santos | Autor(es): Marcio Jose Oliveira Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 470933, SP, Kethllen Oliveira Martins dos Santos

Nº Processo: 1066833-47.2025.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Renato Beigel | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel

Nº Processo: 1055403-98.2025.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Ricardo Pereira de Moraes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima