Consulta de Processos

Nº Processo: 1500775-81.2024.8.26.0621 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Julian Marcos Goes Lourenço, Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 224789, 392520, 225645, 186732, 226239, 186760, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001268-18.2024.8.26.0368 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I. dos S.; Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Autor(es): Rayssa Lourença Ruberth dos Santos, Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571, SP) (Defensor | Advogado(s): Beatriz Esteves (OAB: 450249, SP) | OAB: 390571, 108711, 340030, 366273, 513626, 253328, 221410, 450249, 387978, 338039, 138383, 122910, 414920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-35.2022.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Antonio dos Santos (OAB: 350357/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. | Autor(es): Rafaela Maria Lopes Aragao, Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512, BA) | OAB: 350357, 173748, 127537, 167515, 204296, 477130, 461650, 461616, 209840, 33512, 373092, 415908, 153714, 310842, 483712, 183654, 389339, 372468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024322-79.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: David Oliveira da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da | OAB: 409026, 505260, 281908, 136369, 402529, 405561, 399770, 418813, 286543, 351059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000462-72.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª | Advogado: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson dos Santos Silva; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 148960, 351907, 316027, 425238, 354460, 344613, 484548, 149115, 496660, 479172, 369702, 370060, 412026, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012050-13.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos; Advogada: | Autor(es): SERGIO HISSAMURA JUNIOR, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: GUILHERME ROMANI CALADO, Advogada: Franceli Fernanda | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 405697, 382729, 398731, 427220, 443096, 392520, 300939, 127480, 315913, 466335, 261751, 199250, 162404, 426870, 319823, 389898, 371879, 13362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11